Aplicados Na Destinação Prescrita Na Lei

ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ADPF = arguição de descumprimento de preceito fundamental; AGU = Advocacia-Geral da União ou advogado-geral da União, a depender do contexto; CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; EIA = estudo de impacto ambiental; ICMS = imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; MERCOSUL = Mercado Comum…

4 – PROCEDIMENTO Todos os funcionários, independente de sua função, antes de iniciarem suas atividades devem ser adequadamente treinados para garantir um alto nível de qualidade nos procedimentos da farmácia. O treinamento deve ser aplicado por área de atividade do pessoal envolvido, a saber: 4.1. Pessoal do departamento de limpeza e sanitização: Seu treinamento abrange: • Necessidade de cuidar da higiene pessoal e aparência: cabelos e unhas bem cuidados. • Necessidade

......................................... 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ........................................................................................... 6 2.3 VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO ......................................

......................................... 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ........................................................................................... 6 2.3 VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO ......................................

Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 (Decreto n.º 79.388/77), a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto-Lei n.º 891/38, o Decreto-Lei n.º 157/67, a Lei n.º 5.991/73, a Lei n.º 6.360/76, a Lei n.º 6.368/76, a Lei n.º 6.437/77, o Decreto n.º 74.170/74, o Decreto n.º 79.094/77, o Decreto n.º 78.992/76 e as Resoluções GMC n.º 24/98 e n.º 27/98, resolve: CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES Art. 1º Para os…

............................................. 08 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................ 08 2 SUS E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA................................................ 09 2.1 LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE........................................................................ 09 2.2 BREVE HISTÓRICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.................. 2.3 ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO....................................................

das receitas públicas, refletindo em um bom controle interno e conseqüentemente uma boa gestão. Para tais resultados, é necessário que haja um eficaz Controle Interno perante a Administração. Com a chegada da Lei Complementar 101/2000 de 04 de maio de 2000, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em seu art. 59 institui-se a obrigatoriedade da implantação do Sistema de Controle Interno em todos os órgãos de gestão pública, ela veio para readequar os…

Lei do SIMPLES Lei do SIMPLES Federal LEI Nº 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996 O texto de lei abaixo, encontra-se atualizado pelas alterações introduzidas pelas Leis nºs 9.528, de 10.12.97; 9.732, de 11.12.98 e Medida Provisória nº 1.788, de 29.12.98. LEI Nº 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996 | |Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e | | |Contribuições das Microempresas e das…

......................................... 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ........................................................................................... 6 2.3 VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO ......................................

......................................... 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ........................................................................................... 6 2.3 VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO ......................................