Aplicabilidade Das Normas Constitucionais Resumo Jose Afonso Da Silva

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

SUMARIO Resumo................................................................................................................2 Introdução............................................................................................................3 1- Direito ambiental.............................................................................................4 2- Conceito de Meio Ambiente...........................................................................4 3-…

JUSTIÇA MILITAR CAMILA CZRNHAK Esta Monografia, foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Grau de: BACHAREL EM DIREITO E aprovada na sua versão final em ___________________, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe e Coordenação do Curso de Direito. _____________________________________________ Profa. Ms. Jociane Machiavelli Oufella Coordenadora BANCA EXAMINADORA:…

RESUMO Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento com a capacidade de suprir as necessidades da geração atual sem prejudicar de alguma forma a capacidade das necessidades de futuras gerações. É por isso que produzimos este trabalho, para esclarecer um pouco algumas duvidas sobre sustentabilidade, seus efeitos em nossa sociedade e até mesmo diretamente em nossas vidas. A finalidade é sensibilizar todos para uma mudança de postura, como substituir o imediatismo e passar a pensar mais em

A influência da mídia como fator determinante para condenação de réus no plenário do júri Ricardo Benevenuti Santolini Resumo: Nos últimos anos houve abrupta evolução tecnológica em nossa sociedade, fazendo com que surgissem novos meios de comunicação: o que antes era possível através da televisão, rádio e telefone, atualmente é possível pela internet e celulares. Com este avanço, as notícias acabam circulando de forma mais ágil, com uma velocidade maior e alcançando um

social (cdh)- tinha a comissão de direitos humanos. Trata da autodeterminação dos povos. Agora tem verba própria. e) Secretaria Objetivos: cooperação, paz, defesa direitos humanos. 3) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticas - auto-aplicabilidade - endereçados ao indivíduo - petição individual – protocolo facultativo - requisitos admissibilidade: esgotamento prévio recursos internos, matéria não submetida a outra instância internacional - monitoramento: comitê de D.H…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS…

UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI Monografia apresentada à unidade Acadêmica de ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Área de concentração: Direito Constitucional Orientador: Giuliano Fernandes SETE LAGOAS – MG NOVEMBRO/2012 CENTRO UNIVERSITARIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM UNIDADE DE ESTUDO DO DIREITO-UEDI A inconstitucionalidade do art. 5º da medida provisória nº 1963/2000,…

PONTO INICIAL – CURSO ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta…