Aplicabilidade Das Leis

RONÁSIO CRISTO DE OLIVEIRA “O processo histórico de construção da lei Maria da penha e as suas diferenças regionais da sua aplicabilidade”. Alagoinhas 2010 RONÁSIO CRISTO DE OLIVEIRa “O processo histórico de construção da lei Maria da penha e as suas diferenças regionais da sua aplicabilidade”. Trabalho apresentado ao Curso (Servico Social)

REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS SANTIAGO CURSO DE DIREITO TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Santiago/RS 2013 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA IVY LOIRE BLANCO FERREIRA TELES NASCIMENTO EDUCAR COM AS RELAÇÕES RACIAIS: desafios na aplicabilidade da lei 10.639/03 na escola. BELÉM-PARÁ 2014 IVY LOIRE BLANCO FERREIRA TELES NASCIMENTO EDUCAR COM AS RELAÇÕES RACIAIS: desafios na aplicabilidade da lei 10.639/03 na escola. Monografia, apresentada ao Curso de Licenciatura em Pedagogia, das Faculdades Integradas Ipiranga, como requisito para obtenção do título de licenciatura em Pedagogia

de São caetano do Sul Alexandre Guisande Zanelato CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI FEDERAL 9.424/96 E SUA APLICABILIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA VARGEM GRANDE PAULISTA 2014 FAPSS – SCS Faculdade Paulista de Serviço Social de São caetano do Sul Alexandre Guisande Zanelato CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI FEDERAL 9.424/96 E SUA APLICABILIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA VARGEM GRANDE PAULISTA 2014

ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as leis na preparação da ressocialização no Brasil. Nesta perspectiva, o esforço desse trabalho tem como objetivo colocar em plano de discussão esse movimento de reintegração junto a sociedade abrangente. O governo transmite um atraso enquanto o debate e funcionamento das Leis de Execuções Penais, persistindo um dos primordiais motivos dos governos não avançarem e colocarem em prática as Leis, e políticas públicas de reinserção, é o…

condenação do Estado brasileiro ante o descaso e a negligência ao conduzir o caso, que houve uma mobilização para a criação de um instrumento para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 11 de agosto de 2006, foi instituída a Lei n. 11.340/06, Lei Maria da Penha como promessa de prevenir e proteger a mulher vítima de violência doméstica e familiar. A violência contra a mulher é um problema de saúde pública, por isso são criados mecanismos a fim de protegê-las, como,…

RESUMO O objetivo geral deste trabalho é analisar a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário…

A APLICABILIDADE DA LEI Nº. 12.305/10 SOB O VIÉS DO 1 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Alice Pereira Sinnott 2 RESUMO: O escopo do presente trabalho é o estudo do princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com foco na aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A pesquisa traz, inicialmente, a análise de princípios inerentes à tutela ambiental e evidenciados pela Lei nº. 12.305/2010. Analisa-se, logo após, um panorama…

Terencio josé bagiston brol dos santos LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM PARTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. Vitória de Santo Antão – PE, 2012 Terencio josé bagiston brol dos santos LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM PARTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da

FACULDADE CATÕLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS