Ao Escrever Uma Carta Aos Condôminos De Um Edifício O Sí

conhecidos e acatados pelos membros da comunidade que a emprega. Individualmente, cada pessoa pode utilizar a língua de seu grupo social de uma maneira particular, personalizada, desenvolvendo assim a fala (não confunda com o ato de falar; ao escrever de forma pessoal e única você também manifesta a sua fala, no sentido científico do termo). Por mais original e criativa que seja, no entanto, sua fala deve estar contida no conjunto mais amplo que é a língua portuguesa; caso…

Legislativo e Judiciário: "O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador [...] para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos". Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I). Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos). 2) Constituição de 1891 De espírito republicano e influenciada pelo positivismo, a…

e x p e c ta tiv a 13% in é r c ia 7% Fonte: Banco Central (Carta Presi-2003/0177, de 21/01/2003) Gráfico 2.4 Depreciação Cambial x Inflação 2002 (em %) % 50 40 30 20 10 0 4 3 ,9 d e p re c ia ç ã o c a m b ia l 1 5 ,3 1 2 ,5 1 1 ,5 in fla ç ã o d e a d m in is tra d o s p o r c o n tra to in fla ç ã o d o IP C A in fla ç ã o d o s p re ç o s liv re s Fonte: Banco Central (Carta Presi-2003/0177, de 21/01/2003) Os preços administrados3, desde o

de ideologias ou crenças coletivas, mas pensadores ativos que, mediante inumeráveis episódios cotidianos de interação social produzem e comunicam incessantemente suas próprias representações e soluções específicas para as questões que se colocam a si mesmos. (Moscovici, 1978, p.28) Desse modo, as representações sociais podem ser compreendidas como fenômenos essencialmente sociais que, mesmo acessados a partir de seu conteúdo cognitivo, devem ser entendidos em seu contexto de…

constituição a tratar de matéria trabalhista foi a mexicana, em 1917, seguida pela de Weimar, na Alemanha, em 1919. Com o Tratado de Versalhes, surgiu a previsão de criação da OIT Organização Internacional do Trabalho, em 1919. Na Itália fascista, surgiu a Carta Del Lavoro, que inspirou mais tarde o direito do trabalho português e brasileiro. 4- Evolução do Direito do Trabalho no Brasil No Brasil, somente após a abolição da escravatura, em 1888, é que se pode admitir campo para a…

“portadores” de ideologias ou crenças coletivas, mas pensadores ativos que, mediante inumeráveis episódios cotidianos de interação social produzem e comunicam incessantemente suas próprias representações e soluções específicas para as questões que se colocam a si mesmos. (Moscovici, 1978, p.28) Desse modo, as representações sociais podem ser compreendidas como fenômenos essencialmente sociais que, mesmo acessados a partir de seu conteúdo cognitivo, devem ser entendidos em seu contexto…

uniformizador de jurisprudência (cfr. art.º 17, n.º 2, do DL n.º 329-A/95, de 1212), n.º 9/93, DR I Série-A de 18-12-1993. 33 Assim, no Juízo de Execução de Sintra, mediante provimento, determinou-se que às execuções baseadas em actas das assembleias de condóminos, que, à partida, serão de valor não superior a 10.000€ e, como tal, se instauradas depois de 1 de Setembro seguiriam a forma sumária – cfr. art. 550.º, n.º 2, al. d) – seja aplicável o novo CPC. Foi assumido que tal se devia…

tributo, de exigir o tributo. O que é exigir o tributo? É fiscalizar, executar e arrecadar. Executar o quê? Não é só fazer a execução dos cargos, e sim executar a legislação tributária, desde fazer o lançamento até julgar o processo administrativo, escrever em dívida ativa, ajuizar, discutir judicialmente, tudo isso. Então nem sempre o titular de competência é o sujeito ativo. O titular de competência só podem ser quatro pessoas: a União, o Estado, o Distrito Federal e o município, só…

analítica anterior. Parte-se de um enfoque deontológico (e não ontológico), de modo que a definição dos conceitos depende muito mais do sujeito que interpreta o objeto, ou seja, dos valores que o sujeito atribui a um dado objeto, que do objeto em si mesmo. Utiliza-se de concepção filosófica fundada em três planos: o da realidade sensível, o dos valores e o das significações. A realidade sensível, neste enfoque, não tem qualquer valor Grupo IV – PENAL 4 intrínseco, absoluto,…

apresentadas ao cliente, de forma resumida, em extrato fornecido pelo banco, o qual pode ser solicitado pelo cliente ao banco, mediante pagamento de uma pequena taxa de fornecimento de extrato mensal. Para encerrar a conta é necessário protocolizar uma carta no Banco solicitando o encerramento da conta, apresentando extrato atual, informando que todos os cheques já foram compensados, devolvendo talões de cheques não utilizados e cartões. Isto porque, há despesas efetuadas na conta…