Ao Escrever Uma Carta Aos Condôminos De Um Edifício O Sí

passado e atualmente encontram-se em outras procuradorias ou executando outras tarefas, a habilitarem-se a comentar os artigos da lei agrária. E o entusiasmo foi visível em face do grande número de inscritos ou ainda a inscrição de um só procurador a escrever sobre vários temas. São importantes tais comentários, pois contribuem para uma visão prática e operativa do Direito Agrário, na medida em que vai se especializando e provando sua autonomia como ramo do Direito, exigindo do seu…

exceção e o legislador tem por ímpeto dispor na lei acerca das exceções, por evidente que estará previsto na lei civil o rol dos incapazes (arts. 3º e 4º, CC) e não dos capazes. b) Conceito de incapacidade: é a restrição legal para a prática, por si só, de atos na vida civil. Por meio desse conceito, extraímos que somente o legislador poderá apontar quem são os incapazes, não sendo admissível a incapacidade negocial ou contratual. c) O instituto da incapacidade existe para a…

de prática forense que continha erros crassos, ou de ações em andamento no Poder Judiciário, que traziam os vícios da prática, face às costumeiras adaptações, comuns e aceitáveis na prática, mas perniciosos ao acadêmico de direito. Daí a idéia de escrever um livro que pudesse auxilia-los na interpretação dos requisitos da petição inicial e ensinasse passo a passo à forma correta de sua redação. Não se trata de um livro de prática forense, ainda que nele se encontre vários modelos de…

para posicionar o Direito como pertencente ao mundo da cultura. Nesse mundo cultural, o homem criou vários processos de adaptação, esforçando-se para a realização dos seus valores. Não pretendemos aqui explicar a ciência do Direito ou o Direito em si, nem é objeto dessa disciplina. É necessário, no entanto, fixar os primeiros passos, para posicionar esse estudo. A cultura referida abrange tanto a cultura material como a cultura espiritual. Uma pintura, uma obra literária ou…

era aquilo? Em qualquer caso de dúvida, você podia recorrer a Patty Berglund, uma ensolarada transportadora do pólen social, uma abelha afável. Era uma das poucas mães de Ramsey Hill que não trabalhavam fora, e famosa por sua aversão a falar bem de si mesma ou mal de qualquer outra pessoa. Dizia que um dia desses podia ser “decapitada” por uma das janelas de guilhotina cujos cabos acabara de trocar. Seus filhos “deviam” estar morrendo de triquinose por causa da carne de porco que…

incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de condomínio, registro da carta de habite-se e demais atos referentes à construção de empreendimentos no âmbito do PMCMV serão reduzidos em: Art. 12-C - Os emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de condomínio, averbação da carta de “habite-se” e demais atos referentes à construção de empreendimentos no âmbito do…

intimações e notificações 3.2.1 Citações 3.2.1.1 Considerações gerais 3.2.1.2 Espécies de citação 3.2.1.3 Citação por mandado 3.2.1.4 Citação por meio de carta precatória 3.2.1.5 Citação por meio de carta rogatória 3.2.1.6 Citação do militar 3.2.1.7 Citação do funcionário público 3.2.1.8 Citação do réu preso 3.2.1.9 Citação por meio de carta de ordem 3.2.1.10 Citação por edital 3.2.1.11 Citação por hora certa 3.2.2 Intimações e notificações 3.2.2.1 Considerações gerais…

COISA IMÓVEL ........................................................................ 111 SEÇÃO 17 - CONJUNTO HABITACIONAL ................................................................................................... 114 SEÇÃO 18 - REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO DECORRENTE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.............................................................................................................................................. 115 SEÇÃO 19 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO…

das obrigações constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, que estabelece em seu Artigo 11 - 1: “Os Estados-partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como uma melhoria contínua de suas condições de vida (...)”. Que esta iniciativa da Plataforma DhESC Brasil ajude para que os governos federal e…

9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa:…