Ao Escrever Uma Carta Aos Condôminos De Um Edifício O Sí

uma subordinação a grau menor pode criar situações, impossibilitando a execução de seus trabalhos de forma independente. Seria útil, entretanto, lembrar que o mero posicionamento hierárquico, diretamente sob a direção maior da empresa, não é em si, apenas, uma adequada resposta à existência de independência e autonomia através do suporte da direção. A extensão em que esse suporte de fato existe somente pode ser apurada da discussão franca com a direção de modo a verificar em que…

traumatismo craniano; o agente responde por “tentativa de homicídio”. - relativamente independentes – são aquelas que, por si só, produzem o resultado, mas que se originam na conduta do agente. - preexistentes – quando anteriores à conduta; o agente responde pelo crime, pois não se rompe o nexo causal - ex.: “A” querendo matar “B”, lhe desfere um golpe de faca, golpe este que, por si só seria insuficiente para provocar a morte de uma pessoa comum, mas em razão de “B” ser hemofílico…

encontra-se enriquecida de maneira toda especial. 1 Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lan çou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex pro­ fesso, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil brasileiro. A tarefa de escrever bem é sabidamente pesada, que exige de quem o faz dedica­ ção que foge ao comum dos trabalhos da vida, supondo uma prepara ção prévia, a seu turno, igualmente penosa e,…

obriga quanto à infra-estrutura. VII - cronograma de execução das obras, com a duração máxima de 2 (dois) anos, constando de, no mínimo: a) locação das ruas e quadras; b) serviço de terraplanagem; c) assentamento de meios-fios; d) carta de viabilidade das concessionárias de serviços públicos para implantação das redes de abastecimento de água e energia elétrica. § 1º - Antes da elaboração do projeto do loteamento pretendido, os interessados deverão reportar-se à…

pela imunidade. Como devemos saber, as imunidades são comumente definidas como limitações da competência tributária. Tanto assim que algumas das mais importantes imunidades encontram-se no art. 150, VI, da CF, artigo este inserido na Seção da Carta Política que cuida “das limitações do poder de tributar”. Por esse motivo – serem as imunidades limitações à competência tributária – toda e qualquer hipótese de imunidade deve estar, obrigatoriamente, contemplada no próprio texto…

tomava seu café enquanto aguardava. Nesse ano, o telefone tocou às dez e meia. Ele atendeu e foi direto ao assunto. — Ela chegou, suponho. E então, qual é a flor deste ano? — Não faço a menor idéia. Vou mandar identificá-la. Uma flor branca. — Nenhuma carta, como sempre? — Não. Apenas a flor. A moldura é a mesma do ano passado. Uma dessas molduras baratas do tipo faça-você-mesmo. — Selo do correio? — Estocolmo. — Escrita? — Como sempre, maiúsculas de imprensa. Letras retas e bem…

questão ao âmbito da filosofia jurídica, desta constituindo um dos problemas fundamentais. Por isso, neste ensejo, fugindo intencionalmente às suas complexidades, limitar-nos-emos a uma única definição, talvez a mais singela, mas que, desde logo, por si só, fala ao nosso entendimento. É a de RADRUCH: o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social. Realmente, o homem não pode viver isolado. Robinson, na ilha deserta, é exemplo utópico que não interessa à ciência.…

Só a má fé dirá que o texto foi modificado. Não aceitá-la alegando modificação do texto é ignorância ou má fé. A questão é que a Bíblia incomoda as pessoas com suas exigências morais e espirituais, pedindo-lhes definição. Ela é, ao mesmo tempo, uma carta de amor e um ultimato da parte de Deus. Uma declaração de que ele nos ama, mas que nos chama a mudar a vida. Promessas as pessoas querem. Compromisso, não. Seu ceticismo e sua incredulidade não são intelectuais, mas morais. Como disse…

sentiu e fez os outros sentirem que ele seria tudo para eles suprindo a falta de tudo o que haviam perdido”. Mill chorou emocionado com o episódio e desse momento em diante sua angústia diminuiu. A partir dos dezessete anos Mill passou a manter-se a si próprio, trabalhando para a Companhia das Índias Ocidentais, da qual seu pai era funcionário. Começou como escriturário, sendo logo promovido a Assistente-Examinador. Desde a morte do pai, em 1836, e durante vinte anos, Mill…

FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias individuais e coletivos tiveram origem nas declarações de direitos surgidas de movimentos sociais contra o autoritarismo e arbítrio, buscando ideais democráticos. Entre os documentos mais importantes estão a Magna Carta (Inglaterra, 1215), a Petição de Direitos / Bill of Rights (Inglaterra, 1629), a Lei do Habeas Corpus / Habeas Corpus Act (Inglaterra, 1679), a Declaração de Direitos da Virgínia (EUA, 1776); a Declaração de Direitos do Homem e…