Ao Escrever Uma Carta Aos Condôminos De Um Edifício O Sí

legar uma herança aos nossos filhos. Com a justiça vem o desejo de honrar os contratos, de dizer a verdade nos negócios e de fornecer uma compensação para aqueles que foram injuriados. Com a temperança vem o desejo de se controlar e se restringir a si próprio, de trabalhar antes de folgar, o que mostra que a prosperidade e a liberdade são, em última instância, sustentadas por uma disciplina interna. Com a fortaleza vem a coragem e o impulso empreendedorial de se deixar de lado o…

relação contratual chamam-se partes. Parte não se confunde com pessoa. Uma só pessoa pode representar as duas partes, como no autocontrato ou contrato consigo mesmo, e uma só parte, compor-se de várias pessoas, como na locação de um bem por seus condôminos. Parte é, em síntese, um centro de interesse, indicando-se com essa expressão a posição dos sujeitos em face da situação na qual incide o ato." O mecanismo de formação do contrato compõe-se de declarações convergentes de vontades…

horas de sono e de descanso. Apesar de tudo isso, não há sabor melhor do que manusear o seu livro. Não existe autor que não o toque de modo carinhoso. Todo mundo diz, e é a pura verdade, que na vida se tem que ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. Filhos tenho três, maravilhosos: César, Suzana e Denise. Árvores já plantei tantas, que sombra tenho assegurada. Assim, cumprindo a tradição, cabe dizer, afinal, a que vem este Manual de Direito das Famílias. De maneira muito freqüente

horas de sono e de descanso. Apesar de tudo isso, não há sabor melhor do que manusear o seu livro. Não existe autor que não o toque de modo carinhoso. Todo mundo diz, e é a pura verdade, que na vida se tem que ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. Filhos tenho três, maravilhosos: César, Suzana e Denise. Árvores já plantei tantas, que sombra tenho assegurada. Assim, cumprindo a tradição, cabe dizer, afinal, a que vem este Manual de Direito das Famílias. De maneira muito freqüente

formais, diretas ou imediatas São constituídas pela lei, pela analogia, pelos costumes e pelos princípios gerais de direito, conceitos que são retirados do art. 4.° da Lei de Introdução. São fontes independentes que derivam da própria lei, bastando por si para a existência ou manifestação do direito. A lei constitui fonte formal, direta ou imediata primária, enquanto a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito constituem fontes formais, diretas ou imediatas secundárias.…

......................................................................................... Classificação dos bens....................................................................................................... 6.5.1. Bens considerados em si mesmos........................................................................ 6.5.1.1. Bens imóveis e bens móveis.......................................................................... 6.5.1.1.1. Bens imóveis..............................

................................................................................. 219 6.5. Classificação dos bens ...................................................................................................... 220 6.5.1. Bens considerados em si mesmos ....................................................................... 221 6.5.1.1. Bens imóveis e bens móveis ......................................................................... 221 6.5.1.1.1. Bens imóveis ...........................

privada, o Estado não transfere seu jus puniendi ao par cular, haja vista que este detém tão somente o jus persequendi ou o jus accusa onis, ou seja, o direito de vir a juízo e pleitear a condenação de seu agressor, e não o direito de executar, por si só a sentença condenatória (GRECO). Em outras palavras, poder-se-ia resumir o Direito Penal subje vo como o direito de punir, também conhecido por jus puniendi. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o ramo do Direito Público encarregado…

consagra dispositivo legal próprio, procede de maneira mais desenvolvida. E isso é positivamente justificável: a boa-fé se traduz em regras de conduta, enquanto na onerosidade excessiva tem-se uma valoração do próprio conteúdo do negócio, tomado por si 43. Outros julgados, quando não havia legislação específica a respeito, norteavam a aplicação da imprevisão pelo princípio que veda o enriquecimento sem causa44. A peculiaridade que aqui deve ser ressaltada, apenas para evitar…

9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A…