Análise Jurídica Tese Sobre Um Homicídio

Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que por erro, acredite ser inteiramente lícita. O erro sobre o fato típico diz respeito ao elemento cognitivo, o dolo, vale dizer, a vontade livre e consciente de praticar o crime, ou assumir o risco de produzi-lo (Dolo Direto e Eventual respectivamente, CP art. 18, I). Por isso, de acordo…

estabelecido vários contatos com os desafortunados homens no interior da caverna, sobre quanto tempo seria necessário para liberá-los e suas condições de se subsistirem sem alimento por mais dez dias. No entanto, Whetmore indagou se eles seriam capazes de sobreviver por esse tempo se pudessem se alimentar da carne de um dentre eles. A escolha seria através de um lance de dados. Perguntaram aos homens que estava do lado de fora sobre o acordo deles e, não havendo resposta de nenhum órgão…

Comentário Argumentativo sobre a Atuação do Jurado Número Oito no Filme “Doze Homens e Uma Sentença” DOZE HOMENS e uma sentença. Direção de Sidney Lumet. Roteiro de Reginald Rose. EUA: 1957. DVD (96 minutos). A produção cinematográfica “Doze Homens e uma Sentença” se estrutura sobre o julgamento de um rapaz porto-riquenho, indiciado de assassinar o pai, um homicídio premeditado, em primeiro grau. Diante disso são convocados doze homens para constituir o júri, responsável por emitir…

qual seja, a "Teratologia Jurídica". 2 - Dissecando o monstro autofágico Não há alteração no "caput" do artigo 302, CTB, que trata do crime de Homicídio Culposo no trânsito, seja em seu preceito primário (descrição da conduta), seja em seu preceito secundário (pena prevista). As mudanças começam no que era o antigo Parágrafo Único, o qual se converte em dois parágrafos. O § 1º., são mantidas as tradicionais causas especiais de aumento de pena aplicáveis para o homicídio culposo sem…

que a sociedade vem se solidarizando com a causa. Desde os tempos da descoberta da doença, no início da década de 1980, não faltam ONGs, políticas públicas e programas de conscientização, no sentido de evitar a propagação do vírus, bem como informar sobre a convivência com este, no período pós-contágio. E, como não podia deixar de ser, os poderes públicos, impulsionados pelo clamor social, vêm cada vez mais se mobilizando para empregar as idéias fermentadas no seio da sociedade. É a…

ESTADO DE NECESSIDADE OU INCONSIDERAÇÃO PELA VIDA HUMANA? O presente trabalho tem por finalidade a análise do livro: “O caso dos exploradores de cavernas”, em que será discutido sobre a culpabilidade ou não dos personagens que são acusados de homicídio doloso e ocultação de cadáver, pelo fato de terem matado o colega durante uma expedição de pesquisa. No referido livro, cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna no condado de Stowfield, devido a um…

ESTADO DE NECESSIDADE OU INCONSIDERAÇÃO PELA VIDA HUMANA? O presente trabalho tem por finalidade a análise do livro:“O caso dos exploradores de cavernas”, em que será discutido sobre a culpabilidade ou não dos personagens que são acusados de homicídio doloso e ocultação de cadáver, pelo fato de terem matado o colega durante uma expedição de pesquisa. No referido livro, cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna no condado de Stowfield, devido a um…

Regional Federal com vistas ao trancamento do inquérito policial, sob o argumento de que o delito não se consumara face à inexistência de lançamento definitivo do tributo. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica analise o pedido constante no writ . Conforme o entendimento esposado pelo STF (Informativo 560 STF, RHC 90532), o prévio exaurimento da via administrativa é condição objetiva de punibilidade do delito descrito no…

CORRETA: I) É da essência do método trifásico que, após ser determinada, a pena-base atue como base para o cálculo da pena provisória, e esta, a seu turno, atue como base para o cálculo da pena definitiva. II) O quantum da pena provisória poderá, em tese, corresponder ao quantum estabelecido na primeira fase, e a pena-base ser transformada em pena definitiva se, nessas hipóteses, não incidirem qualquer agravante, atenuante, majorantes ou minorantes de pena. III) Incidindo as…

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo Objetivos: ­ Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. ­ Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. ­ Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. …