Análise De Jurisprudencia Contratos

Garantido (VRG). Uma análise doutrinária e jurisprudencial SUMÁRIO 1. Introdução; 2. A história do leasing. 3. Conceito de leasing ou arrendamento mercantil; 4. Características dos contratos de leasing; 5. Valor residual garantido (VRG) e a evolução jurisprudencial. RESUMO A presente pesquisa tem por objeto o estudo do leasing/contrato de arrendamento mercantil e o VRG (Valor Residual Garantido). O objetivo geral é analisar a aplicação dessa modalidade de contrato…

RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar a súmula 291 do TST, apontando suas bases legais e indagando se elas realmente têm o poder de consubstanciar essa súmula. Para isso é feita uma análise em diversos acórdãos do poder judiciário, em especial na justiça do trabalho, que tratam sobre a referida súmula. Depois é investigada cada base legal para se checar sua efetiva correlação com o conteúdo valorativo da súmula. Feito isso parte-se para a crítica à súmula e o pedido de…

Fernandes Araújo Lucas Fernandes Mendes Roni Oliveira Viegas Victor Rezende de Oliveira Responsabilidade Civil dos Estacionamentos Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II – Responsabilidade Extracontratual Teoria Geral dos Contratos, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a aprovação na disciplina da Faculdade Mineira de Direito. Orientador (a): Juliane Fernandes Queiroz Belo Horizonte 2013 LISTA DE…

FACULDADE NORDESTE - FANOR CAMPUS DUNAS CURSO DE DIREITO CALISTAMAR NOBRE DE QUEIROZ CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA JUSTA CAUSA FORTALEZA 2013 CALISTAMAR NOBRE DE QUEIROZ CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA JUSTA CAUSA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nordeste, Campus…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS CURITIBA 2014 ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito…

público. Quando destaco os concursos, faço em decorrência dos critérios adotados em quase todas as bancas: todas tão preferência as exceções, a assuntos que não estão na pauta do dia-a-dia. Já as fontes não-formais, são formadas pela doutrina e jurisprudência. A outra corrente classificatória, utiliza-se dos termos: fontes diretas ou imediatas. Elas geram por si mesmas as regras jurídicas, que seriam as leis e os costumes. Quando comparamos as classificações: fontes formais e as…

Conceito, Artigo Correspondente e Jurisprudência Educador (a): Acadêmico (a): Rondonópolis/MT- setembro de 2013 CONCEITO I – A propriedade: Para Maria Helena Diniz, a propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, dispor e reaver (DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. Ed. São Paulo: editora Saraiva, 2010. P. 848). Artigo correspondente: Art. 1228, CC. Jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL E…

advogados estudem os riscos insertos nos contratos de administração hoteleira. Há os que aceitam riscos menores entrando apenas quando o hotel está arrendado para um operador hoteleiro. Mas a maioria permanece tomando suas decisões de forma emocional e, portanto, se rebelando contra resultados que contrariam as “promessas” dos corretores de imóveis. Advogados entram em cena. O que mudou? Quais os Riscos e Consequências do Condo-Hotel atual? A lei mudou, a jurisprudência se consolidou…

curso e deste trabalho. “A força do direito deve superar o direito da força” – Rui Barbosa resumo O presente trabalho objetiva identificar os fundamentos jurídicos que podem ser considerados pela jurisprudência para eventual retribuição ao empregado que tem dupla função. Após uma contextualização histórica da intensificação do trabalho dentro do sistema capitalista e da identificação das suas formas de manifestação na sociedade atual,…

PASSO 4 1- Fazer análise da jurisprudência e da doutrina estudada e elaborar relatório que deverá ser redigido de acordo com o item “Padronização” que consta nesta ATPS, e entregar ao professor na data por ele estipulada. RELATÓRIO DOS PASSOS 1, 2 e 3. O Direito Moderno também conhecido como Direito Dogmático, apareceu no século XIX e com o longo dos tempos veio passando por várias normatizações. Essa normatização se iniciou na Roma e antes da teoria chegar a conhecida jurisprudência…