brve analise da lei ambiental

ANÁLISE DA LEI AMBIENTAL A legislação ambiental é vasta, complexa e dispersa, no entanto seu conhecimento e cumprimento é de fundamental importância para a proteção do meio ambiente das Unidades de Conservação. Estas unidades devem estar inseridas num contexto conservacionista que envolva seus funcionários, a comunidade local, os produtores rurais localizados nas proximidades e os envolvidos na atividade turística ali gerada. No âmbito da administração pública ou para a pessoa leiga é importante conhecer a legislação ambiental concernente às Unidades de Conservação, em especial em Minas Gerais e no âmbito do município pesquisado. Assim, a falta de esclarecimento e divulgação da legislação ambiental concernente às Unidades de Conservação dificulta muito o cumprimento destas normas. O conhecimento da legislação em geral e de aspectos importantes das normas legais relacionadas a Unidades de Conservação é um importante instrumento para a proteção do meio ambiente. As normas legais são muito abrangentes, versando sobre os mais diversos temas ambientais. A literatura em geral trata de assuntos, na maioria das vezes, muito específicos. No entanto, um apanhado geral da legislação ambiental nos mostra importantes temas que são de fundamental importância na defesa do meio ambiente em geral e na preservação de biomas por meio de Unidades de Conservação em particular, como no caso do município escolhido no tema deste trabalho monográfico. No caso do município de Lima Duarte

ANÁLISE DAS LEIS AMBIENTAIS EM PEQUENAS CIDADAS DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES-RN¹ GILDECIANA MARIA DE LIMA Graduada em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e Pós-graduanda na Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. gildecianalimarf@hotmail.com Orientador: Profº. Drº. OBERTO GRANGEIRO DA SILVA…

..........4 1.INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 2.DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 2. Licenciamento Ambiental.........................................................................................7 2.1 Custos do Licenciamento Ambiental......................................................................8 2.2 EIA/…

Engenharia Civil ANÁLISE DE RISCOS E PROJETOS AMBIENTAIS Prof. Heitor Cintra 1 anariscamb_eng00 ANÁLISE DE RISCOS E PROJETOS AMBIENTAIS OBJETIVOS DA DISCIPLINA • Analisar como os projetos de Engenharia devem ser pensados e elaborados de acordo com as normas e leis brasileiras de proteção ambiental. • Apresentar os conceitos de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), desenvolvendo uma análise crítica sobre o mesmo. • Desenvolver os conceitos de riscos ambientais. • Conhecer os…

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARAÚJO, Júlia Grasielle de Oliveira1 FERREIRA, Rafael Lopes2 Resumo Neste trabalho foi realizada uma análise sobre a importância da aplicação dos estudos das análises de risco no licenciamento ambiental. Será fornecida uma base teórica sobre o processo de licenciamento ambiental, apresentando seu objetivo, conceitos, legislação e sua importância, em seguida, será analisada a importância dos estudos de análise de…

LEI Nº 10.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 Súmula: Fixa normas para o licenciamento ambiental no Município de Londrina, institui taxas relativas ao licenciamento ambiental e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta lei fixa normas para o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Londrina e institui respectiva taxa de licenciamento ambiental. Seção I –…

1 Contrapartidas Ambientais Exigidas para a Concessão do Crédito MAISA DE SOUZA RIBEIRO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO LUCIANA ESTROZI UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EDMILSON MANOEL DE ARAÚJO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Resumo Atualmente tem se notado uma grande cobrança por parte de toda a sociedade no que se refere às questões ambientais. Empresas, comunidade, investidores e instituições financeiras evidenciam notória preocupação com o futuro ecológico e assim, adaptam suas rotinas às práticas…

GESTÃO AMBIENTAL MARIA DE JESUS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Goiânia 2013 MARIA DE JESUS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de…

RESUMO; Neste trabalho de análise busco dividir um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas que só foi definido com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um prática administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FE/UERN DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DE/UERN CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN MOSSORÓ – RN 2010 MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN,…