Análise Da Súmula Nº 435 Do Stf

do consumidor, 23 1.8.1 O microssistema do CDC e as leis especiais, 23 X Direito do Consumidor • Khouri 1.9 Lei nova de consumo e o ato jurídico perfeito, 26 1.9.1 Lei nova e os contratos com efeitos futuros, 27 1.9.2 Da exceção admitida pelo STF e STJ, 29 1.10 Da competência dos Estados e do Distrito Federal para legislarem sobre direito do consumidor, 30 2 A relação jurídica de consumo, 34 2.1 Nota prévia. Relação de consumo, consumo sustentável e aquecimento global, 34 2.2 A relação de

A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação…

Despesas Necessárias, 302 Aplicação de Capital, 302 Dedutibilldade de Royalties, 303 Pagamentos Não Dedutíveis, 303 27 ROYALTIES E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA, 302 12 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Limites de Dedução, 304 Revogação da Portaria nº 436/588, 307 Averbação no INPI, 308 Portaria n° 436/588, 309 Marcas e Símbolos, 312 Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes, 312 Direitos Autorais, 313 Programas de Computador, 313 Despesas de Franquia, 314 28 DESPESAS DE…

Despesas Necessárias, 302 Aplicação de Capital, 302 Dedutibilldade de Royalties, 303 Pagamentos Não Dedutíveis, 303 27 ROYALTIES E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA, 302 12 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Limites de Dedução, 304 Revogação da Portaria nº 436/588, 307 Averbação no INPI, 308 Portaria n° 436/588, 309 Marcas e Símbolos, 312 Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes, 312 Direitos Autorais, 313 Programas de Computador, 313 Despesas de Franquia, 314 28 DESPESAS DE…

47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

CP F: 87 87 10. Correto. Por força do princípio da consunção, o crime-fim, estelionato, art.171 do CP, crime contra o patrimônio, absorve o crimemeio, falsidade documental, arts. 297 e 298 do CP. O Superior Tribunal de Justiça, na Súmula 17, já pacificou o entendimento dispondo que, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido. ei ro de Ol iv 11. Errado. Contrariamente, o princípio da especialidade…

mercantil, então ela seria uma sociedade comercial. Então, tínhamos que analisar o tipo de atividade explorada. Se a atividade fosse um ato de comércio, a pessoa jurídica seria uma sociedade comercial e a pessoa física seria um comerciante. A ANÁLISE era OBJETIVA! Tinha que analisar a atividade. Só se poderia chamar alguém de comerciante ou de sociedade comercial se tivesse a presença dos seguintes elementos: Habitualidade, Finalidade lucrativa O mais importante: teria que…

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. O Estado pode…

com o sopesamento de bens, interesses, valores, princípios e direitos fundamentais, tensionados pela exigência de decisão no caso concreto. Diante disso, coloca-se a seguinte problematização da tese: a proporcionalidade vista na jurisprudência do STF corresponde à proposta teórica de Robert Alexy? Em caso negativo, procurar-se-ia identificar o sentido que a proporcionalidade vem sendo utilizada. Para além dessa verificação, também procura descobrir o que (deveria) funda(r) o…

............ 429 CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA................................................................................................................ 435 Seção I - Disposições Gerais......................................................................................................................... 435 Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário................................................................................ 437 Seção IV - Das Citações e…