Antunes Advogado Da Empresa Reclamada

identifica e analisa, oferecendo ao leitor, em boa hora, subsídios teóricos e práticos para a compreensão e a construção do direito vivo. Stanford, dezembro de 2013. Gustavo Tepedino Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado e Consultor Jurídico. Presidente do IBDCivil (Instituto Brasileiro de Direito Civil). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS – Conceitos iniciais 1.1 Conceito de direito das coisas. A questão terminológica 1.2 Conceito de…

Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília - DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.Funag.gov.br E-mail: Funag@itamaraty.gov.br Equipe Técnica: Eliane Miranda Paiva Fernanda Antunes Siqueira Gabriela Del Rio de Rezende Jessé Nóbrega Cardoso Rafael Ramos da Luz Wellington Solon de Sousa Lima de Araújo Projeto Gráfico: Wagner Alves Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Fotografia da capa:…

deles ao protocolo. Ao subverter a facilidade tradicional com que se cumpria o princípio de instância, cumum aliás e registros congêneres, o Regulamento lei mais uma vez incorria em burocrotização que, no interior, arrastaria até a assitência de um advogado para a rotineira entrega de documentos ao registro. Ao repetir a matéria do regulamento substituído, o novo não lhe melhorava, em regra, o fraseado, o que se via, por exemplo, no dispositivo sobre a retificação do registro, que,…

governamentais, patrões seringalistas e índios Kaxinawá ocorrido nas três primeiras décadas do século XX, na região do alto rio Juruá, no Território Federal do Acre. Dois principais contextos atravessam e subsidiam a análise. O primeiro é a implantação da empresa seringalista, a dinâmica da atividade caucheira e as conseqüências das "correrias", expedições armadas promovidas pelos patrões, sobre os povos indígenas. O segundo é relativo à institucionalização do governo federal no…

foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao advogado, ao delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se ocupam de aplicar e debater o Direito Penal. A proposta desta edição do nosso manual tem por objetivo apresentar um método e sugerir parâmetros que busquem ressuscitar a…

Science Politique RIDC —Revue Internationale de Droit Compare RJ—Revista Jurídica RHI —Revista de História das Ideias RJ — Revista Jurídica AFDL RLJ —Revista de Legislação e Jurisprudência RMP —Revista do Ministério Público ROA —Revista da Ordem dos Advogados RIFD —Rivista Internazionale di Filosofia delDiritto RTDC —Rivista Trimestrale de Diritto Civile RTDP— Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico RTDPC —Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile Rth —Rechtstheorie TJ — Tribuna…

Universidade del Salvador 2006 Organizacional −Psicologia Comunitária −Psicologia da Família −Psicologia Social −Teoria e técnica de grupos Universidade del Museo Social 2007 −Mediação Argentino −Psicologia das Instituições Organizacionais e Empresas Universidade del Norte Santo Tomás de 1984 −Psicologia Social e Comunicacional Aquino −Psicologia Social −Dinâmica de grupo Universidade Argentina John F. Kennedy 2004 −Psicologia Institucional e das Organizacionais…

XVII, a comédia italiana marcou um momento de glória para a história do teatro. Os personagens da comédia eram fixos o que variava eram as situações e os argumentos. As personagens eram: Panteleão (velho avarento e mulherengo); Doutor (médico ou advogado, grosseiro e pretensioso); Arlequim (ágil, gracioso e alcoviteiro); Capitão (militar fanfarrão e falastrão); Pierrot (jovem e ingênuo, belo e desesperançado com o amor); e Colombina (bela, graciosa e enamorada). A Música da…

indica a necessidade de manutenção do contrato viciado em lugar de declarar sua invalidade 98 Esse entendimento é adotado pela jurisprudência. Por exemplo, foi a orientação seguida pelo STJ em julgado assim ementado: “1. Verificação de que a empresa vitoriosa na tomada de preços cumpriu integralmente o contrato, satisfazendo as obrigações adimplidas e, via de conseqüência, o interesse público, tendo-se passados mais de três anos desde a assinatura da avença, com a efetiva…

Criminal” para designar o juízo de primeiro grau com competência penal e “Câmara Criminal” para referir-se ao órgão fracionário de segunda instância, responsável pelo julgamento dos recursos. Fala-se, ainda, em “criminalista”, em alusão ao profissional (advogado ou jurista) especializado nesse setor. ■ 1.2. CONCEITO DE DIREITO PENAL Cuida-se do ramo do Direito Público, que se ocupa de estudar os valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social, os…