Antropologia Jurídica Pluralismo

internacional fundada na convivência pacífica de povos pequenos, sem outra ambição que não seja o gozo de uma “vizinhança concorde”. Haveria no mundo muitos reinos de gentes, tal como na cidade há um grande número de casas de cidadãos. Agostinho previu o pluralismo jurídico-internacional, preferível a um império universal sob o domínio de um só soberano. 11. PROPRIEDADE Os bens deste mundo, criados por Deus, não podem ser maus em si próprios. Só se tornam maus pelo uso que…

histórica em face da desvalorização da normatividade estatal engendrada pelo contexto neoliberal; a cegueira da ação corporativa reiterada por muitos profissionais do direito; o mútuo distanciamento entre a produção acadêmica e o mundo das práticas jurídicas extra-universitárias; o desgaste da energia utópica da militância tradicional; a desarticulação orgânica com os segmentos progressistas dos movimentos populares, tradicionais e novos; e, principalmente, a ausência de discussão…

Brasil, de Octavio Ianni que data da década de 1970. É possível afirmar que o mito da democracia racial na cultura brasileira verdadeiramente mascara e ofusca a realidade social, a relação entre as desigualdades sociais, econômicas, políticas, jurídicas dos indivíduos. Todavia, a política da nova Lei de Cotas Sociais mostra-se um passo importante na longa caminhada rumo a políticas que realmente eliminem os antagonismos e diferenças da sociedade brasileira Palavras - chave: democracia…

castigo = caráter retributivo da pena. Pena como castigo. Críticas à Criminologia Clássica Não faz análise da origem do crime, já parte do crime cometido. Concepção Jurídico – abstrata do delito – o crime é uma abstração jurídica. O crime não existe, não causa conseqüência à sociedade. É apenas formal (violação da lei). O motivo não interessa. Precursores da Criminologia Clássica Em 1764 – Marques de Beccaria (“Dos Delitos e Das Penas”), Cesare…

supralocais. O paper está dividido em três partes: na primeira parte, contextualizo o trabalho de campo com foco na UCB; na segunda parte, exploro os 'denominadores comuns' culturais e políticos 1 Mestre e doutoranda em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia PPGA/UFF; pesquisadora do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas NUFEP-INCT-InEAC/UFF; e professora temporária do Instituto de Educação de Angra dos Reis IEAR-UFF. 1 definidos como constitutivos da…

Constituições brasileiras e do processo evolucionário dos princípios que hão de nortear o desenvolvimento deste trabalho, faz-se mister uma analise mais aprofundada acerca destes mandamentos de otimização5, isto é, abordar os princípios com uma visão jurídica-filosófica a ótica da teoria constitucional. 3.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS Foram quase dois séculos de luta pela emancipação do Brasil como Estado Democrático de Direito e pelas garantias dos direitos individuais,…

transplante, puro e simples, de fórmulas importadas, ou a aplicação simplista de idéias consagradas, sem a necessária adequação às exigências e possibilidades da realidade social; c) esse estudo não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, pois trata de muitos aspectos que irão influir na própria elaboração do direito. E tudo isso está situado entre os objetos da Teoria Geral do Estado, que, embora não deixe de apreciar os aspectos jurídicos deste, vai além…

vida, de estar e viver em sociedade ou ainda como uma forma de prazer ou lazer; ■ e quais substâncias, e quais seres humanos, são inaceitáveis, cujo uso e dependência são vistos pelo mesmo Estado como um abuso isto é, uma infracção às suas normas jurídicas, uma forma de delinquência que implica a sua qualificação como um delito ou um crime. Quando tais comportamentos são definidos da última maneira, a repressão como política pública do Estado, implicando o recurso à justiça penal…

liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea. Dworkin critica as teses fraca e forte de Posner que rejeitam o papel da moralidade na decisão jurídica. Conclui-se que a doutrina de Posner não se coaduna com uma ontologia do direito adequada. PALAVRAS-CHAVES: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. RICHARD POSNER. JULGAMENTO…

1º SEMESTRE 2012 SUMÁRIO 1. O HOMEM 3 1.1 Principais visões sobre a origem humana: o evolucionismo e o debate das determinações biológicas versus processo cultural 3 1.2 O conceito de cultura através da história 8 2. A CULTURA 16 2.1 A antropologia e o estudo da cultura - senso comum e ciência; a diversidade cultural e as culturas nacionais 16 2.2 As principais características da cultura como visão de mundo: herança cultural e formas de compreender o mundo, a participação dos indivíduos