Antropologia Jurídica Pluralismo

plena de vidas demonstra-se local de exercício de convivência solidária e fraterna. DO PLURALISMO DAS ENTIDADES FAMILIARES Desde a Constituição Federal, as estruturas familiares adquiriram novos contornos, não sendo mais o casamento a única forma de constituição familiar. Os demais vínculos familiares, anteriormente condenados à invisibilidade, ganharam proteção constitucional. O princípio do pluralismo das entidades familiares é encarado como o reconhecimento pelo Estado da…

coordenar as políticas económicas necessárias para garantir a industrialização. Logo EECA com umas políticas económicas não fechadas e paradigmáticas. Quando implementadas na sociedade tem particularidades em função da sua cultura, historia, e antropologia. Não gostaria de dar uma receita pronta para o desenvolvimento sustentável em Angola, mas tendo como referencial teórico a do desenvolvimento económico de Marshall, e roubando um pouco as teorias de Submeter sobre o Empresário…

introduzir novas dimensões ao problema da justiça JUSNATURALISMO RACIONALISTA Serviu de alavanca teórica para as revoluções liberais burguesas que caracterizaram a modernidade jurídica (revolução inglesa, independência norte-americana, revolução francesa) orientando o questionamento aos valores positivados na ordem jurídica do antigo regime. Nessa época, os direitos de LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE passam a ser difundidos e contrapostos ao poder absoluto da monarquia.…

DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução ao Código Civil. 2. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio (artigos 1º. a 78 do Código Civil). 3. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico (artigos 104 a 184 do Código Civil). Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos (artigos 185 a 188 do Código Civil). Da prescrição e decadência (artigos 189 a 211 do Código Civil). Da prova (artigos 212 a 232 do Código Civil). 4. Do direito das obrigações. Modalidades das obrigações (artigos 233

povo não consegue externar as suas necessidadesAlém de teórico do Direito, Kelsen foi também um teórico da política, estudando a fundo os regimes políticos, sobretudo a democracia. Com este trabalho, buscamos empreender uma visão integrada da teoria jurídica e política de Kelsen. Partindo dos conceitos de direito, ciência do direito, norma fundamental, estabelecidos na teoria pura do direito e na teoria geral das normas, e do conceito de justiça kelseniano, estabelecido nas obras, o…

pensamento 62 1.1. Considerações gerais 62 1.2. O caso Ellwanger 66 1.3. Acórdão do Tribunal Constitucional da Espanha contrário ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger 70 1.4. Nossas conclusões a respeito do tema 71 2. O pluralismo 74 3. Dignidade da pessoa humana 76 4. A liberdade religiosa e conseqüências na interpretação da legislação 78 4.1. Considerações gerais 78 4.2. O direito penal e a liberdade religiosa – hipótese de atipicidade 80 4.3.…

de Roma (753 a.C.), a pena era utilizada com aquele caráter sacral que já referimos, confundindo-se figura do Rei e do Sacerdote, que dispunham de poderes ilimitados, numa verdadeira simbiose de Direito e religião. Durante a primitiva organização jurídica da Roma monárquica prevaleceu o Direito consuetudinário, que era rígido e formalista. A Lei das XII Tábuas (séc. V a.C. ) foi o primeiro código romano escrito, que resulto da luta entre patrícios e plebeus. Essa lei inicia o período dos…

da pessoa humana. A soberania. O voto direto, secreto,obrigatório e periódico. 7. (Ministério Público/MG 2010 - ADAPTADA) Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode incluir: a) b) c) d) A soberania. O pluralismo político. Uma sociedade justa e solidária. A cidadania. do Brasil rege-se nas suas relações 8. (Ministério Público/MG 2010) Dentre as formas diretas de exercício da soberania popular, podemos apontar, exceto: a) b)

O termo identidade é polissêmico por natureza, pode recobrir uma variedade de conceitos, cada um expressando um significado diferente de acordo com a disciplina a qual 4708 atende, seja como, por exemplo, a lingüística, a etnologia, a antropologia e outras tantas que poderíamos citar. Apenas no final da década de 1960 é que a questão identitária é elevada a sua feição étnica ao plano de elaboração teórica. Em meados da década seguinte, no Brasil, se iniciaria com obras como o…

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Resumo: Em 1977 Roberto Mangabeira Unger atordou o pensamento jurídico norte-americano ao afirmar que as regras jurídicas decorrem da decomposição da sociedade, e não necessariamente de sua organização. Passados 30 anos o texto é atual. Obra densa de direito comparado e de antropologia jurídica, o livro encontra-se esgotado. O ensaio analisa as críticas e o conteúdo de um dos mais importantes livros de teoria geral do direito, que ensejou uma rebelião