Antropologia Jurídica Pluralismo

Boa Vizinhança na América Latina e em seu próprio país (WOOD, 1967; PIKE, 1995). Mediante tais circunstâncias, em 1933 o presidente F.D. Roosevelt (apud SCHOULTZ, 2000, p.338) A política tinha como fundamento o não intervencionismo, a igualdade jurídica entre as nações, a promoção do bem-estar na América e a reciprocidade - a última, mais requisitada com a aproximação da Segunda Guerra Mundial. A Política da Boa Vizinhança previa que anunciou: “A política definitiva dos Estados Unidos…

ensino público para autodeclarados negros, promoção da diversidade étnico-racial no ambiente universitário, educação de valores étnico-raciais, almejando-se em futuro o repúdio ao racismo nas universidades, o combate às desigualdades sociais, o pluralismo de idéias, a defesa e valorização da memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, tornam-se plenos junto a outros valores essenciais para a democracia.” (VESTANA, Carolina Alves. As Cotas Raciais nas Universidades…

pois temos duas espécies de formação do Estado9: a) Formação Originária de Estado. b) Formação Derivada de Estado. a) Formação Originária de Estado Parte-se de agrupamentos humanos ainda não integrados a qualquer Estado. O estudo busca albergue na ANTROPOLOGIA CULTURAL, citada por DEL VECCHIO10. Temos várias Teorias que procuram explicar esta FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DO ESTADO, dividida em 2 (dois) grandes grupos11: 1- Teorias que afirmam a formação NATURAL do Estado 9 DALLARI, Dalmo de…

do latim ethnos (usos e costumes) + logos. Etnografia- é o estudo descritivo dos usos e costumes dos povos, limita-se a descrever os materiais. Antropologia cultural – ciência que estuda o homem como um ser cultural, estuda-o como criador, receptor e transmissor de cultura. O seu criador foi Radcliff Brown, a antropologia estuda as relações que os homens estabelecem entre si, a interacção social e todos os fenómenos, o antropólogo vai estudar a sociedade global.…

invisíveis ou camufladas ideologias, que desmoralizam sua sempre alegada neutralidade. A liberdade religiosa tem um longo e gradual processo de consolidação como elemento indispensável às democracias contemporâneas. O início de sua fundamentação jurídica encontra suas bases nas reformas protestantes e nas guerras religiosas. Esses eventos trouxeram a tona o debate acerca da tolerância, e posteriormente, da liberdade religiosa. Nos Estados Unidos, esse processo conseguiu avançar…

parciais, sobretudo se isolados e codificados. Por isso, trata-se de demolir a compartimentalização entre estas tipologias de intervenção. Além disso, e por conseqüência, a relação terapêutica tende a ocupar-se de questões afetivas, econômicas, juridicas, relacionais, dos níveis de estatutos, da família, do trabalho, etc. sem cindir estas questões, sem confiá-las a profissionalidades separadas" (id.: 456) (destaques do próprio autor). Essa proposta tem implicado uma verdadeira revolução…

imaginemos como foi com as famílias não expressas na Lei Maior, como é o caso do concubinato adulterino. A apreensão jurídica do fenômeno do concubinato adulterino, hodiernamente, não condiz com a realidade. O que nos leva a concluir que o Estado resiste em conceder efeitos jurídicos a entidades familiares que não o casamento. Indevidamente, pois a sociedade é que deve dar o tom da ordem jurídica e não o contrário. Assim é que nesse estudo, demonstraremos que o concubinato adulterino,…

temos obrigações naturais em relação à família, que devemos ajudar os menos favorecidos, proteger os fracos, livrar o semelhante dos perigos. A riqueza do pensamento tomista é que não existe incompatibilidade entre conciliar tal luz natural com o pluralismo de obrigações resultantes da vida em sociedade. Os princípios fornecidos pela sindérese são gerais e podem ser adaptados a cada situação. Não é impossível conciliar os princípios com os comandos divinos, os quais devem ser…

histórica, nós a notamos em vários autores, segundo formas diversas, como em Voltaire, em Montesquieu 2 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O Direito como instrumento de aprimoramento e transformação social, discurso de posse na Academia de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, 04.12.200. Ver, também, Variações, 2ª Ed., GRD, SP, 2000, p. 35. 3 REALE, Miguel. Filosofia do Direito, 20ª edição, Ed. Saraiva: 2002, p. 240. 2 ou em Ferguson, mas adquire caráter definitivo na obra de Vico,…

.............................................. 87 3.2. A “DIALÉTICA DA SECULARIZAÇÃO”: O PAPEL DA RELIGIÃO EM UM MUNDO SECULARIZADO, SEGUNDO JÜRGEN HABERMAS E JOSEPH RATZINGER (PAPA BENTO XVI)........... 100 4 ABORDAGEM JURÍDICA.............................................................................. 107 4.1. O ESTADO LAICO............................................................................. 107 4.2. OS SISTEMAS DE RELAÇÃO ENTRE ESTADO E…