Antropologia Jurídica Pluralismo

“A racionalidade jurídica na proteção dos Direitos dos Grupos Portadores de Identidade Coletiva” Resumo: A partir da Constituição de 1988, o Brasil vem reconhecendo a existência de grupos portadores de identidade coletiva dentro do território nacional, além de reconhecer que o próprio Estado é formado por uma gama de valores e culturas historicamente construídas. Por tanto, a proteção formal desses grupos é uma realidade incontestável. O presente trabalho buscar construir uma…

aumentaram e a polarização entre ricos e pobres se agravou. Fazendo surgir diversos movimentos e manifestações de cunho racista, xenófobo e fundamentalista, quando na adoção de medidas cada vez mais restritivas da democracia representativa e do pluralismo democrático. Atualmente, os neoliberais apontaram o modelo keynesiano como sendo o responsável pela crise. Liderados por economistas adeptos do Laissez-Fayre, como Milton Friedman, denunciaram a inflação como sendo o resultado do…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

filosofia do direito compartilha seu objeto com os estudos da ética, da filosofia da consciência e ação. Justifica-se o estudo da filosofia do direito em razão de serem possíveis vários posicionamentos e afirmações a respeito de questões políticas e jurídicas, todavia nem sempre com a suficiente garantia ou profundidade. O estudo CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 12a. ed., São Paulo: Ática, 1999; e, EWING, A. C. As Questões Fundamentais da Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984,…

processuais – Turma 3. LAURO DE FREITAS 2008 RESUMO EM PORTUGUÊS Amicus curiae, termo latino que significa "amigo da corte", refere-se a uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. O amicus é amigo da corte e não das partes. Originado de leis romanas, foi plenamente desenvolvido na…

Trabalho apresentado à disciplina Antropologia Jurídica, no II período noturno, do curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial de avaliação, sob a orientação da Profa. Dsc. Cleonice Vergne. PAULO AFONSO/BA OUTUBRO – 2010 RESUMO

senso comum da maioria da população. Esse discurso (do direito penal máximo) vem sendo usado como o único ou principal discurso, seja nos crimes, em geral, seja em relação ao crime de aborto, crime esse, polêmico, porque envolve não só questões jurídicas, mas também questões éticas, morais e religiosas. (Emmerick, 2008). Não se pode olvidar que o direito penal se apresenta como a área do direito encarregada de fixar os limites do aceitável para uma sociedade, em dizer aquilo que…

DO TJSP ANEXO I DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra…

uma estrutura que realize a manutenção do indivíduo . Com a existência do Estado, é obrigatório que agregados tenham uma conduta em comum e que seus problemas sejam resolvidos igualmente , pois estão na mesma situação jurídica . • O Estado é o detentor formal das normas jurídicas . Ele irá criar as normas e também executar o comando jurídico . O Estado (poder legislativo) vai apenas legitimar as normas impostas pela própria sociedade . • A coercibilidade é a possibilidade de usar a…

ANTROPOLOGIA E ÉTICA: O debate atual no Brasil Copyright © 2004 by Ceres Víctora, Ruben George Oliven, Maria Eunice Maciel e Ari Pedro Oro (organizadores) Direitos desta edição reservado à EdUFF – Editora da Universidade Federal Fluminense - Rua Miguel de Frias, 9 – anexo – sobreloja – Icaraí – Niterói, CEP 24220-000 – RJ – Brasil – Tel.: (21) 2629-5287 – Fax: (21) 2629-5288 http://server.propp.uff.br/eduff - E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida a reprodução total ou parcial…