Antropologia Jurídica Pluralismo

Constituinte Originário neste período clássico era entendida como um poder de fato, um poder extrajurídico, pois era visto como um poder revolucionário oriundo das ruas e da força das armas vitoriosas, vez que não derivava de qualquer outra norma jurídica. Por isso não se questionava a legitimidade deste poder. Por este mesmo motivo o Poder Constituinte também era ilimitado e incondicionado, o que lhe permitia traçar livremente as bases do novo ordenamento jurídico. No tocante ao poder…

europeu assume o aspecto de universalidade enquanto que outros conhecimentos são considerados primitivos e, portanto, desacreditados. Seguiram-se quinhentos anos de encobrimento. O novo constitucionalismo latino-americano Textos relacionados Antropologia jurídica: cultura e direito no filme A Massai Branca Ucrânia e Brasil Direito animal, especismo e ecofeminismo Ações afirmativas à luz da Constituição Ações afirmativas: equidade como instrumento da democracia e da igualdade A…

tomando como ponto de partida a sua definição de “cultura societal” e a diferenciação dos vários tipos de pluralismo cultural de acordo com a respectiva origem, estabelece uma clara distinção entre Estados Multinacionais e Estados Poliétnicos, com base na articulação entre “Cultura”, “Estado”, “Nação” e “Etnia”, em que, no conceito de cidadania multicultural, os primeiros implicam a tradução jurídica das origens multinacionais do próprio Estado e, por isso, a salvaguarda dos direitos das…

Busato A POLÍTICA JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DA APROXIMAÇÃO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW. Paulo César Busato*. RESUMO: O texto apresenta inicialmente uma síntese da evolução dos sistemas do Common Law e do Civil Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política jurídica um…

ARGUMENTAÇÃO JURIDICA FGV Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para... ...a tomada de decisões....a persuasão de nossos interlocutores. Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social. É preciso ter estratégia e, mais ainda, que esta estratégia…

Planejamento Familiar. Em nosso meio, não é raro encontrarmos pessoas que já se submeteram à prática do aborto por mais de uma vez. Em algumas regiões do país, o aborto criminoso é tido como método contraceptivo. Assim , buscamos solidificar as bases jurídicas e a assistência nos casos de aborto , olhando a vítima e a justiça (lei. ) 2 – HISTÓRICA DE ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA : A primeira manifestação legislativa a respeito do aborto no território nacional…

mesmo diante das sanções legais, um significativo movimento social promoveu profundos reflexos na formação da família. Afirma ela que a laicização do Estado revolucionou os costumes e especificamente o Direito de Família, visto que sobreveio o pluralismo das entidades familiares, escapando suas novas estruturas do convívio das normatizações existentes. Diz ela: “O distanciamento entre Estado e Igreja culminou na busca de referenciais outros para a mantença das estruturas convencionais.…

cultura del otro. Si el término aculturación es una categoría que tiene raigambre en el campo económico y político, el término inculturación es usado sobre todo en el campo religioso y educativo, aunque sus orígenes del término están en la antropología. Nuestro interés por analizar la categoría inculturación se funda en el uso que se hace de ella fundamentalmente en el campo religioso y es porque se trata de un hecho social con consistencia histórica y muy presente en la vida de…

Extensa e Ampliada. 4.9. Família Sócia Afetiva. Considerações finais. Referências INTRODUÇÃO O presente artigo científico, sob ênfase do cenário atual no que concerne ao Direito de Família, observou que cada vez mais se torna exigível uma tutela jurídica que respeite a liberdade de constituição, convivência e dissolução da relação denominada família. A igualdade de direitos, mesmo reconhecendo-se as diferenças naturais e culturais de gênero; igualdade entre irmãos, seja biológica, seja…

mesmo diante das sanções legais, um significativo movimento social promoveu profundos reflexos na formação da família. Afirma ela que a laicização do Estado revolucionou os costumes e especificamente o Direito de Família, visto que sobreveio o pluralismo das entidades familiares, escapando suas novas estruturas do convívio das normatizações existentes. Diz ela: “O distanciamento entre Estado e Igreja culminou na busca de referenciais outros para a mantença das estruturas convencionais.…