Antropologia Jurídica Pluralismo

e Século XXI é mais uma obra ensaíslica do Prof. Edmundo Lima de Arruda Júnior. De maneira ao mesmo tempo claro, sem perda de qualidade e profundidade conceituai, o pesquisador mergulha em questões candenles para repensar-se a racionalidade jurídica (ardia. Sua idéia básica, eixo comum nos quatro ensaios, é a busca de uma crítica que, heterodoxa, mas engatada e comprometida com a luta contra todas as formas de opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como…

SÉRIE ANTROPOLOGIA 295 ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E LEGISLAÇÕES INDIGENISTAS NO BRASIL, NA AUSTRÁLIA E NO CANADÁ Stephen Grant Baines Brasília 2001 Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá1. Stephen G. Baines2 Neste trabalho apresento uma breve comparação da situação atual das sociedades indígenas em relação à legislação indigenista no Brasil, na Austrália e no Canadá, numa era de crescimento de movimentos indígenas a nível internacional…

em Espaços de Discussão (EDs). Neste ano, recebemos inscrições de projetos para coordenação dos EDs. Foram aprovados os seguintes EDs (ver ementas e coordenares no Anexo I): 1. A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO 2. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR 3. CIDADE 4. DIREITO E MARXISMO 5. FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA AMÉRICA LATINA 6. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO 8. OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE

vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos, relativos a terras indígenas diversas; (...) 3 Acertada foi tal decisão, visto que respeita não só a imensa diversidade existente no panorama indígena brasileiro, mas principalmente o pluralismo cultural indígena defendido na própria constituição. O texto constitucional em seu artigo 231 protege a organização social, os costumes, as línguas, crenças e tradições das sociedades indígenas, bem como os direitos originários…

contemporânea [recurso eletrônico] / org. Hermílio Santos. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. Modo de Acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-7430-938-5 1. Ciências Sociais. 2. Sociologia. 3. Sociedade – Século XXI. 4. Antropologia Social. I. Santos, Hermílio. II. Título. CDD 301.24 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL…

DO DIREITO PENAL A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras é denominado direito positivo. À reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de direito penal. O estudo da…

indireta nas decisões sobre a vida social. Esse tipo de Estado tem como fundamentos no art. 1º, da Constituição da República de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. A República no Brasil “res” publica, é caracterizada pela coisa publica, sendo os bens do povo administrados por quem é eleito pelo povo. O Brasil adotou a Federação como forma de organização do Estado, e nessa organização…

tecer sobre as ideologias jurídicas, a pautar questões históricas entre classes dominadoras e dominadas, trazendo à pauta uma concepção marxista, ferrenhamente contraideológico. Lyra defende uma sociologia jurídica, mesmo consciente de que positivistas e naturalistas agregam-se no dualismo interdependente. Utiliza linguagem acessível e ao mesmo tempo sarcástica para argumentar o tema em cinco capítulos: direito e lei, ideologias jurídicas, principais modelos de ideologia jurídica,…

formativos e condição central da formação profissional, e da relação teoria e realidade; - Presença da interdisciplinaridade no projeto de formação profissional; indissociabilidade das dimensões de ensino, pesquisa e extensão; - Exercício do pluralismo como elemento próprio da vida acadêmica e profissional, impondo-se o necessário debate sobre as várias tendências teóricas que compõem a produção das ciências humanas e sociais; - Compreensão da ética como princípio que perpassa toda a…

secularização. A constatação, nesse caso, refere-se ao fato de que certas formas de presença da religião no espaço público não foram construídas por oposição à secularização, mas, por assim dizer, no seu interior. Em outras palavras, foi no interior da ordem jurídica encimada por um Estado comprometido com os princípios da laicidade que certas formas de presença da religião ocorreram. Em segundo lugar, tampouco é o caso de deixar de problematizar essa situação, o que acaba sendo o efeito…