Antropologia Jurídica Pluralismo

objeto de estudo é a própria sociedade, suas mudanças e as relações que os homens estabelecem vivendo em sociedade; a Ciência Política com o estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos e por último a Antropologia que estuda o homem a partir daquilo que o constitui em sua humanidade. 3 - O Problema Social designa comumente algo que atinge um grupo, ou uma categoria de indivíduos, por outro lado os problemas sociológicos são o objeto de estudo da…

“comunidades de remanescente de quilombo”, podendo entender “remanescente” como os resquícios que restaram dos quilombos. Seguindo essa linha de pensamento, no intuito de reforçar e orientar a aplicação do ART 68 da ADCT a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) define o “remanescente quilombola”. “Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou…

valores fundamentam o princípio da universalidade dos direitos da personalidade, há um denominador comum entre as culturas: o 1 SOUSA, Rosinaldo Silva de. Direitos Humanos através da História recente em uma perspectiva antropológica. In: Antropologia e Direitos Humanos. Regina Reyes Novaes e Roberto Kant de Lima (org.). Niterói/RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense. P. 47. P. 47-79. 2 TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos.…

ANTROPOLOGIA Marina de Andrade Marconi Zelia Maria Neves Presotto ANTROPOLOGIA Uma Introducao T~ edicao J sAo PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2010 © 1985 by Editora Atlas S.A. l.ed. 1985; 2.ed. 1987;3.ed. 1992;4.ed. 1998; 5. ed. 2001; 6. ed. 2005; 7. ed. 2008; 3. reimpressao 2010 Capa: Roberto de Castro Polisel Composiiiio: Lino-Jato Ediroracao Grafica Dados Intemacionais de Catalogacao na Publicacao

só constitui um direito fundamental como também um direito à integridade da natureza humana, aliado ao dever de ser leal e solidário. Conforme dispõe o art. 1.513 do CC é vedada a qualquer pessoa jurídica a interferência na comunhão de vida instituída pela família; b- Princípio da Igualdade Jurídica dos Cônjuges e dos Companheiros, com esse princípio desaparece o poder marital, e a autocracia do chefe de família é substituído por um sistema em que as decisões devem ser tomadas de comum acordo

desenvolvimento das forças produtivas materiais e o conjunto dessas relações forma a estrutura econômica da sociedade. É possível distinguir, em qualquer sociedade, a base econômica, ou infra-estrutura, e a superestrutura, constituída pelas instituições jurídicas e políticas e pelas ideologias. O elemento fundamental do modo de produção capitalista, portanto, é a mercadoria, tendo como objetivo principal o acúmulo de capital / lucro. O homem a partir da implantação do modo de produção…

qualidade ambiental de serviços, produtos e ambientes de trabalho, num processo de aprimoramento que propicia o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental globalizados e abrangentes. O estudo dos princípios é fundamental para qualquer pesquisa jurídica. Os princípios do Direito Ambiental visam proporcionar para as presentes e futuras gerações, as garantias de preservação da qualidade de vida, conciliando elementos econômicos e sociais.Enquanto as normas e a leis, os princípios em…

Unidade 1 – Noções Gerais Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no…

Gabriela Gallinari Guilherme Becker Letícia Bruna Mariana Avanzzi Natália Prudente Sandro Alves O MERCADOR DE VENEZA CAMPINAS/SP 2012 O MERCADOR DE VENEZA Trabalho de aproveitamento das disciplinas de Antropologia, História do Direito e Hermenêutica, sob orientação das Professoras Rosemary Cabral e Ana Lúcia Magano. CAMPINAS/SP 2012 SUMÁRIO 1…

relações baseadas em conceitos autoritários e morais da época. De acordo com a antropologia social, a família nuclear ou a família surgida em meados do século XX, era baseada ou entendida como sinônimo de casamento, isto é, a família se formava a partir do casamento legal de um homem com uma mulher e que posteriormente teriam filhos. Assim estava formada a família tradicional, única forma aceitada pelas normas jurídicas, mas relações não eram tão autoritárias e família englobava mais um…