Antropologia Jurídica Pluralismo

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…

FRANÇOIS LAPLANTINE APRENDER ANTROPOLOGIA Tradução: Maríe-Agnès Chauvel Prefácio: Maria Isaura Pereira de Queiroz editora brasiliense Copyright © by François Laplantine, representado porRobert Laffont, 1987 Título original em francês: Clefs pour L 'aníhropologie Copyright © da tradução brasileira: Editora Irasiliense S.Ã. Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização

Montesquieu, Rousseau, influênciados pela ideia de um Direito Natural, mas procurando o fundamento desse direito,assim como da organização social e do poder político,na própria natureza humana e na vida social, como verdadeiros precursores da antropologia cultural aplicada ao estudo do Estado. No século XIX, teve especial importancia a obra de Gerber(sistema de Direito Político Alemão)aparecida em 1865, que iria exercer grande influência sobre outro notável alemão,Georg Jellinek, a quem se deve

através delas, trazidas pela sua intervenção da realidade, produção embasada por pesquisas; dimensão político-organizativa: onde existe um direcionamento através do seus canais institucionalizados, como exemplo o (CFESS/CRESS, ABEPSS) a dimensão jurídica-politica da profissão: é a normatização da profissão, legalmente construído dentro do estado de direito, com Leis e garantias como exemplo (Código de Ética Profissional, Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93), novas…

contemporânea .....................................53 Razão ética versus razão técnica ............................................................ 63 Os direitos como ideologia ...................................................................... 75 Pluralismo ................................................................................................ 89 O consenso político ................................................................................ 103 A ética como…

referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. O…

direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas? RAÚL ENRIQUE ROJO* E RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO** s origens da sociologia jurídica se confundem com as da sociologia. Com efeito, pode-se considerar, como o faz Jean Carbonnier (2004, p. 68-70), que L’Esprit des lois de Montesquieu, além de ser o primeiro trabalho importante de sociologia jurídica, é a primeira grande obra sociológica tout court. Montesquieu adotava nela uma visão empírica e relativista do Direito, o…

legisla em matéria penal. Exceção: a lei penal mais benigna retroage. Legalidade: quando o Direito atenta a um determinado comportamento e atribui a ele uma forma jurídica esse comportamento entra na esfera legal ou jurídica. Legitimidade: é a correspondência de algo ou uma ação aos anseios dos seus destinatários. A norma jurídica é legítima quando atende aos anseios dos seus destinatários, a sociedade. Nem tudo que é legal é legítimo. 02/03 O que é o Direito? …

maiores (sociedades internacionais ou supra-nacionais). No Estado há vários poderes sociais mas apenas um poder político Há várias ciências dos fenómenos políticos. A ciência política é interdisciplinar. História – Campo de estudo: o passado Antropologia – Campo de estudo: actuação do homem Os elementos do Estado ESTADO: POVO (≠ População ≠ Nação) Território Poder Político O estado é composto por três elementos; - Povo (conjunto de cidadãos de um Estado) * Vínculo…

GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO Artigo apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Guanambi como requisito parcial para conclusão da disciplina Antropologia do Direito.Orientador: Profª Cristiano José | GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 O Direito Cultural Brasileiro Hemerson Santos da Silva Resumo A natureza humana o impele