Antonio Servidor Do Municipio Do Rio De Janeiro

sociedade. Possuindo um papel fundamental, enquanto gestor responsável pelos órgãos públicos. O processo de formação dos gestores públicos busca prepará-los para que venham a contribuir para o desenvolvimento social, econômico e político dos Municípios, do Estado e da União. Desse modo, uma formação acadêmica com qualidade e dedicação é fundamental para uma carreira na administração pública, tendo sempre em vista a missão de zelar pelo patrimônio da população e oferecer serviços de…

Infra-Estrutura Hídrica; e 3. Revitalização De Bacias Hidrográficas Em Situação De Vulnerabilidade E Degradação Ambiental. c) R$ 4.365.154.795,00. d) R$ 4.144.671.851,00. e) e1. - A ação de “INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS - AÇU E APODI (EIXO NORTE)”, que teve uma redução na ordem de R$ 184.846.085,00 e2 – A ação de “ CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA HÍDRICA ”, onde tivemos um acréscimo…

CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE…

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Silvio Donizete Felipe, atendendo o dispositivo do inciso II, Art. 7º da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como o previsto no art. 5º, inciso XXXIII, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, determina que seja publicado o BOLETIM DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO. PORTARIA PORTARIA Nº 85/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O PRESIDENTE

ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antonio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de violar o direito à intimidade e à vida privada de Antonio, debilitou ainda mais o seu estado de saúde,…

DE ESTAGIÁRIO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA – VEDAÇÃO – NEPOTISMO – VERBETE DO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF – INCIDÊNCIA Parecer José Otavio Branco da Cunha Procurador-Geral do Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ O Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve emitir o seguinte parecer, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Parecer nº (...), de 20 de julho de 2009 1. Origem do…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL LUCAS CABRAL FONSECA UM ESTUDO DA MOTIVAÇÃO NA ATUAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES 2012 LUCAS CABRAL FONSECA UM ESTUDO DA MOTIVAÇÃO NA ATUAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2015 PODER EXECUTIVO CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para aquisição de multiplataforma de licenças creative cloud para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação…

ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antonio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de violar o direito à intimidade e à vida privada de Antonio, debilitou ainda mais o seu estado de saúde,…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Luís Benedito Costa Direito de Greve dos Servidores Públicos: hermenêutica jurídica aplicada ou (des)interesse político. Monografia apresentada como exigência para obtenção do título