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conseqüência última isola o sujeito doente afim de estudá-lo e medicalizá-lo 6. É nesta perspectiva teórica que as instituições serão consideradas um sistema social de dominação e resistência. Segundo Wadi: [...] O discurso é um jogo estratégico de ação e reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva, é também uma luta. Neste sentido, o discurso é sempre o espaço da articulação entre o saber e o poder (...).7 Talvez por isso Roberto Machado afirma que: [...] só é…

argumentativos; erros na argumentação; argumentação fraca; validade dos argumentos 17- AVALIAÇÃO 4 3. BIBLIOGRAFIA DE APOIO: BECHARA, Evanildo. Lições de português pela análise sintática. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002 DAMIÃO, Regina T.; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico – 10ª ed. , São Paulo: Atlas, 2008 MACEDO, Iraelcio Ferreira, et. al. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 2007. MEDEIROS, João Bosco, TOMASI, Carolina.…

.................................................... |09 | | |1.2 |Pressupostos do dever de reparar .......................................................... |14 | | | |1.2.1 |Ação ou omissão do agente: fato antecedente ao fato danoso ........ |15 | | | |1.2.2 |Nexo de causalidade ........................................................................ |15

infraconstitucional.34 Di Pietro ressalta que a desapropriação indireta se processa com a inobservância do procedimento expropriatório previsto em lei e costuma ser comparada com o esbulho, tendo, por essa razão, a possibilidade de ser obstada através de uma ação possessória.35 Ressalta-se, contudo, que para evitar esse esbulho, o proprietário do bem expropriado deve impedir que a Administração Pública proceda com os atos de penetração no bem em tempo hábil, pois conforme a redação do…

de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de Jurisprudência e Biblioteca Bruno Elias de Queiroga Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor Rafael Arcanjo Reis Pede-se permuta We…

atributiva da propriedade e o artigo 1.321 determina que sejam aplicadas à divisão do condomínio, as regras da partilha de herança. Desse modo, a qualquer tempo pode ser proposta a divisão pelo condômino, não havendo prescrição ou decadência para essa ação por se tratar de direito potestativo. A divisão será judicial nos casos que envolverem condôminos incapazes, mas também se dá por forma amigável, manifestada por escritura pública nos casos de imóveis. De acordo com Venosa, existem…

e os horizontes do Direito Administrativo. Ao dr. Luis Manuel Fonseca Pires, por ter-me dado a oportunidade de ser seu assistente na graduação da PUCSP. Ao dr. Gustavo Nori, coração e alma da Pós-Graduação de Direito Público do curso LFG. Ao dr. Antônio Carlos Mendes, exemplo de maior expressão na 10/1013 docência acadêmica. Ao dr. Paulo Adib Casseb, por acreditar em meu potencial desde a época da graduação. Aos colegas de coleção Agnaldo Martino e Roberto Caparroz, pela amizade e…

CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando provimento jurisdicional que condene a parte ré a reembolsar a autora das importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma…

DIRETORIA DA ESMAT 13 Juiz Adriano Mesquita Dantas Presidente Juiz Marcelo Rodrigo Carniato Diretor Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva Vice-Presidente Juiz Sérgio Cabral dos Reis Vice-diretor Juiz Alexandre Roque Pinto Diretor Financeiro Juiz Antônio Eudes Vieira Júnior Diretor Secretário Juiz Paulo Nunes de Oliveira Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos DIRETORIA NOMEADA Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa Diretor de Esportes Juiz Lindinaldo Silva Marinho Diretor de…

E MORAIS. TABAGISMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA FAMÍLIA. RESULTADO DANOSO ATRIBUÍDO A EMPRESAS FUMAGEIRAS EM VIRTUDE DA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE PRODUTO SABIDAMENTE NOCIVO, INSTIGANDO E PROPICIANDO SEU CONSUMO, POR MEIO DE PROPAGANDA ENGANOSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA, NO CASO CONCRETO, DE UMA DAS CO-RÉS. CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL QUANTO À OUTRA CO-DEMANDADA. CULPA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DECORRENTE DE OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA, CARACTERIZANDO-SE A OMISSÃO NA AÇÃO.…