Aneel

10º § único III (Art. 102 Resolução Aneel 456/2000) Alta Tensão – Art. 3º 60 dias – Art. 10 § único IV Corte Legitímo – Art. 5º 10º § único I (mudar texto/ocorrência sem nexo) - (não usar - Art. 91 e 107 Resolução Aneel 456/2000) 90 dias – Art. 4º Reanálise – repetir a mesma ocorrência e artigo ou analisar fato novo Cartas Indeferimento Para mais esclarecimentos, informamos que, conforme dispõe a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nº 061/04, abaixo…

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA Nota Técnica nº 95/2011-SRE/ANEEL Brasília, 13 de abril de 2011 METODOLOGIA E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E DO CUSTO DE CAPITAL REGULATÓRIOS ...................................... ...... T E R C E I R O C I C L O D E R E V I S Ã O T A R I F Á R I A P E R I Ó D I C A D A S C O N C E S S I O N Á R I A S D E D I S T R I B U I Ç Ã O D E E N E R G I A E L É T R I C A REABERTURA AUDIÊNCIAPÚBLICA Agência Nacional de Energia…

objetivo analisar a importância da divulgação do relatório socioambiental da ANEEL para o Nível de Divulgação da Informação Ambiental (NDIA) das empresas brasileiras do setor de energia elétrica, no período de 2006 a 2009. 2) Qual a metodologia utilizada? A pesquisa é exploratória e pioneira no uso de uma métrica com os indicadores ambientais da Global Reporting Initiative (GRI) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no setor de energia elétrica brasileiro. O tipo de…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO DE ENERGIA AILSON DE SOUZA BARBOSA A ANEEL E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL BRASÍLIA, DF - BRASIL OUTUBRO - 2003 AILSON DE SOUZA BARBOSA A ANEEL E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL. PROJETO SUBMETIDO COORDENÇÃO AO CORPO ACADÊMICA DA DA ESAD CEFET-RJ, MBA DE ENERGIA, COMO PARTE DOS…

diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Consciente da complexidade dessa tarefa, a ANEEL encara o desafio de explicar uma de suas atribuições mais difíceis: fixar uma tarifa de energia que seja, ao mesmo tempo, justa para o consumidor e suficiente para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária. Traduzir o intricado mecanismo de composição e reajuste tarifário, de forma simples e direta, é o objetivo da ANEEL ao lançar a cartilha “Por dentro da…

DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA Código de Ética RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414 CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Resolução Normativa nº 414 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL APRESENTAÇÃO A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) consolidou os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica na nova Resolução nº. 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em substituição à Resolução nº.…

sobre a ANEEL, o ONS e o SIN, visando seus determinados objetivos e importâncias, entre outros para que possamos interagir melhor com o tema. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é uma entidade brasileira de direito privado sem fins lucrativos que é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica…

ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 Estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências. (*) Vide alterações e inclusões no final do texto O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -…

Fonte: todas maiúsculas Alinhamento: a esquerda Espaçamento: simples LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS LISTA DE QUADROS ABREVIATURAS a.c - Antes de Cristo ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica CNAEE - Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas CTA - Central de Tele Atendimento DNAE - Departamento…

DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS ATRIBUIÇÕES E DA ORGANIZAÇÃO Art. 1 o É instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e…