André Franco Montoro Introduçao A Ciencia Do Direito

de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 02 1.2. Características/relações comuns ao Direito 1.2.1. A sociabilidade 1.2.2. Direito e poder 1.2.3. Direito e dominação 1.2.4. Direito e liberdade (ou igualdade, ou proporção, ou reciprocidade) 1.2.5. Direito como veículo da Justiça / da segurança / da estabilidade social 1.2.1. A SOCIABILIDADE DO DIREITO • O Direito como fenômeno social DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL • Não há direito sem

vinculante no Direito brasileiro Daniela Rocha Teixeira Resumo: O presente estudo visa analisar um instituto, de certa forma, ainda muito novo, entretanto extremamente real e presente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e nas práticas judiciárias, que é o da Súmula Vinculante, introduzidas na legislação pátria pela EC nº.45/2004, e regulamentada pela Lei nº. 11.417/2006. Palavras-chaves: súmula vinculante; direito; segurança jurídica; morosidade; celeridade. Sumário: 1. Introdução; 2.…

1. INTRODUÇÃO A ciência econômica é relativamente recente, tem pouco mais de 200 anos. Apesar disso, os antigos tratavam dela sem saber que era de importância fundamental para as relações humanas e sociais. No trabalho proposto a disciplina, iremos abordar sobre a vida de Adam Smith; suas teorias econômicas foram amplamente aceitas, e economistas famosos posteriormente utilizaram-nas em seus trabalhos. Iniciou-se a Economia com Adam Smith, que poderia ser denominado de patrono da disciplina

INTRODUÇÃO [1] Não é fácil entender uma norma jurídica. Isso porque iremos encontrar expressões técnicas que somente profissionais da área de longa data irão entender com exatidão. Inafastabilidade, Embargos Infringentes, Habeas Corpus, Juiz Natural e tantos outros possuem ao lado do seu significado um ou mais enunciados técnicos. Conhecido como Juridiquês pelas pessoas comuns. Nem sempre a norma jurídica se casa num único dispositivo, sendo necessário, explicar o sentido deste com…

teorias que abordam tal temática. Súmario: Introdução. 1.Considerações iniciais sobre o nascituro. 2. Aspectos históricos. 2.1 Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia. 2.2 Nascituro no direito romano. 2.3 Nascituro no direito brasileiro. 3. Personalidade Jurídica. 3.1 Aquisição da personalidade jurídica. 3.1.1 Teoria natalista. 3.1.2 Teoria concepcionista. 3.1.3 Teoria da personalidade condicional. Conclusão. Referências bibliográficas Introdução A tutela jurídica do nascituro é…

das ciências naturais e aplicá-los ao estudo das ciências sociais. Afirmando ser o trabalho cientifico válido somente aquele que fosse possível comprovar empiricamente. Por outro lado os pressupostos do positivismo jurídico apresentam sua origem nas mais remotas concepções do Direito. É no mundo clássico de Grécia e Roma que percebe-se seu florescimento, visto que sua expressão positivismo jurídico na verdade deriva da locução do Direito Positivo que contra põe-se a locução do…

INTRODUÇÃO A atividade pratica supervisionada (ATPS) foi desenvolvida através de pesquisas em livros (referencias bibliográficas) sites, as quais geraram, em debate, os seguintes textos: “A origem da educação escolar no Brasil - a ação dos jesuítas como parte do movimento da contra-reforma católica;” “A História da educação escolar no Brasil através de seus principais estabelecimentos” Dados da escola pesquisada em campo. A pesquisada em campo foi desenvolvida por meio de observação

RENATO POLTRONIERI ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA “De que fontes provém o direito positivo de uma nação?” Fontes de direito: é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. É o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. Fontes formais ou materiais: FONTES FORMAIS são fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório. Exemplos: A legislação, o costume…

somente admitirá anotação para condução do raciocínio ou seqüência de apresentação; 4. O trabalho de pesquisa deverá obedecer à estética semelhante à exigida para monografia, atendendo, especialmente, todos os critérios naquela regrado (índice, introdução, evolução, assunto, bibliografia e conclusão geral); 5. No término do trabalho de pesquisa, deverá conter a conclusão apurada pelo grupo, porém, o aluno participante, individualmente, caberá em separado entregar no mesmo…

doméstica. São Paulo 2014 Universidade Paulista LAIS Consequências da agressão psicológica causada à mulher, vítima de violência doméstica. São Paulo 2014 Introdução: O presente trabalho busca analisar as consequências dos sofrimentos psicológicos causados à mulher vítima de violência doméstica, particularmente em situação de convívio marital com um cônjuge do sexo oposto. Visamos com este…