Andre Franco Montoro Direito

natureza da ciência do direito, como seus valores fundamentais (axiologia) que dão sentido e significação à qualquer instituição jurídica. È na possibilidade que existe de apresentar uma forma global do ordenamento jurídico que se destaca a tradicional divisão do direito em público e privado que gerará as demais dicotomias da dogmática jurídica, como a entre as sociedades iguais e desiguais, naturais e civis; como, também, entre as normas e os caracterizadores do direito subjetivo.…

SIGNIFICAÇÃO DE JUSIÇA PARA O DIREITO Responder qual o fundamento do direito, é uma das principais dúvidas existentes na filosofia jurídica quando se fala na relação entre justiça e direito. Na tentativa de justificar e terminar com tal dúvida, duas doutrinas se destacam: a. Concepção Naturalista ou Positivista do Direito; b. Concepção Humanista ou Ética do Direito. 1.1 CONCEPÇÃO NATURALISTA OU POSITIVISTA DO DIREITO Mais conhecida somente como Concepção Positivista do…

DIREITO CIVIL Alunos (as): Igor Fellipe, Maike Chistoffer, Lucas Mario, Matheus Alves, Vamberto de Souza, Adriane Souza, Yasmaia Zacarone, Flávia Camila, Bruna Moreira. Cuiabá – MT, Junho de 2015 Direito Objetivo & Direito Subjetivo Introdução O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que deseja fazer. Direito Objetivo É considerado como direito objetivo, o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no pais, numa dada…

sobre o André Franco Montoro, ex-governador de São Paulo, formado em Direito pela USP e sobre os tópicos: a Unidade e Validade do Direito e a Completude, abordados na sua obra Introdução á Ciência do Direito, na 26 edição. No capítulo 11, O que é a fonte do Direito? É uma analogia metafórica, fonte é o ponto que surge uma parte de água, é o lugar que ela passa do subsolo a superfície. A fonte do Direito é aonde esta o Direito. São os modos de expressar a vida em comum. As fontes…

DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Bruna Azevedo Rocha Ingrid Marcondes de Oliveira Frei Ivan dos Santos João Elcio Camargo Kelly Russio Pimentel dos Santos Rafaella Lima Fachini Valéria A de M C Brito Vanessa Daher Esper Vinicius Dias SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO 2012 1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmica realizado como Atividade Prática Supervisionada - APS no 1º Semestre do curso de…

existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do direito. Palavras–chave: justiça; justo; teoria da justiça. ABSTRACT The author explores the meaning of justice through the thought of several philosophers and jurists. In order to do this it is necessary to analyze the diversity…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA __ª VARA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP ODILON RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, divorciado, desempregado, portador do RG n° 40.045.205-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 325.901.238-92, residente na Rua Paulo Di Favari, 732, Vila Caminho do Mar, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09618-100, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem (Doc. 1 – Procuração),…

antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o Estagirita1 o precursor de um conceito jurídico de…

do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 01 1.1. Problemas referentes à conceituação do Direito. 1.1.1. Os sentidos da expressão Direito. As idéias emergentes. 1.1.2. A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3. Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4. Alguns conceitos históricos de Direito. 1.1.1. As idéias emergentes do Direito • Uso da expressão “direito” em…

mais de 1,7 milhão de manifestantes ocuparam o Vale do Anhangabaú – a maior concentração popular que o Brasil já teve. Período Março de 1983 à Abril de 1984 Participantes Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Miguel Arraes, André Franco Montoro, Dante de Oliveira, Mário Covas, Gérson Camata, Iris Rezende, Orestes Quércia, Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Roberto Freire, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros. O cantor Chico Buarque participou ativamente…