Analogias

legislador não consegue prever todas as situações para o presente e para o futuro. Como o juiz não pode eximir-se de proferir decisão sob o pretexto de que a lei é omissa, deve valer-se de mecanismo legais destinados a suprir as lacunas da lei, que são: a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito (LINDB, art. 4. º; CPC art.126). Verifica-se, portanto, que o próprio sistema apresenta solução para qualquer caso sub judice. Sob o ponto de vista dinâmico, o da aplicação da lei,…

LUIS FERNANDO DOS S. CORDEIRO UC12031391 RESENHA 4: AS ANALOGIAS NO ENSINO DE CONTEÚDOS CONCEITUAIS, PROCEDIMENTAIS E ATITUDINAIS EM AULAS DE FÍSICA DO ENSINO MÉDIO O texto nos mostra uma nova idéia conceitual do termo: “conteúdo”, deve-se entender este termo de forma mais abrangente, entendê-lo como tudo quanto se tem que aprender para alcançar determinados objetivos, este conceito não esta ligado apenas as capacidades cognitivas, não esta restrito apenas às contribuições das…

máximo 10 linhas as diferenças entre analogia in Malan partem e in bonan partem,dizendo qual delas é aplicável ao direito penal e porque. Res. A analogia in bonan partem é aquela que beneficia o réu, como exemplo o caso em que o juiz usou a lei Maria de Penha para proteger o marido ao invés da mulher, pois não resultou em pena, e sim, em medida protetiva, por isso pode ser usada no direito penal, porque não infringe o “principio da reserva lega”l. A analogia in Malan partem são normas…

composição arquitetônica. Analogia é o instrumento principal usado na interpretação e adaptação de precedentes em arquitetura. “Analogias não só existem dentro da disciplina chamada arquitetura, mas são também a essência do seu significado”.2 Analogia é, entre outras definições, uma correspondência entre duas coisas ou situações. Outra definição útil é a que se refere à analogia como sendo um processo de raciocínio a partir de casos paralelos. É necessário enfatizar que uma analogia não…

secundárias ou mediatas: Doutrina, jurisprudência. A lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/1942) Lei: É todo o ordenamento jurídico brasileiro. Art. 4°: Quando a lei for omissa1, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Quando a lei é omissa? A omissão da lei se dá quando determinado fato ocorre, e com ele, nenhuma previsão legal está sublinhada. Fontes diretas, imediatas ou primária: Que de “per si”…

variar de doutrinador para doutrinador, que podem ou não concordar entre si. Vejamos algumas divergências doutrinárias : • Segundo Edgard (NORONHA, 1982, p. 45), elas se dividem em imediatas – lei – e mediatas – o costume, a equidade, a analogia, os princípios gerais do Direito. No mesmo Sentido, Capez entende que o costume é um “complexo de regras não escritas, consideradas juridicamente obrigatórias”. (CAPEZ, 2004, p.33). • Damásio considera a norma penal como fonte…

com ela.(derecho...,p.151). Já para o conceituado doutrinador Tourinho Filho: Por outro lado, os títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos e alíneas facilitam ao intérprete alcançar a mens legis. Poderá, inclusive, para tanto, lançar mão da analogia e dos princípios gerais do direito”. (Tourinho Filho, Fernando da Costa. Processo Penal, p. 161). 2.7 INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA A compreensão de uma lei, o seu alcance, pode ser encontrado na sua própria história, pesquisando-se o…

indiretas. As fontes diretas também são denominadas de fontes primárias ou imediatas, ou, ainda, de fontes formais do Direito, e são elas: o costume e a lei. Quanto às fontes indiretas (podem ser conhecidas por secundárias ou mediatas), encontramos a analogia, a jurisprudência, a doutrina e a equidade. A fonte do direito torna-se um problema nas sociedades contemporâneas, a partir do momento que são marcadas pela complexidade e pelo dinamismo das relações sociais. Quando nossa…

estritamente, sem a possibilidade de utilização de restrições e, principalmente, de restrições ou analogias. O motivo é por demais óbvio. Se se permitir interpretações extensivas e utilização de analogias para a definição do alcance das exceções, estas tenderão a suplantar a regra, o que seria uma subversão da ordem. De uma maneira mais clara, se uma regra possui três exceções e o intérprete, por meio de analogias e extensões, abarca dentro destas exceções mais três, cinco, dez…

João André Fernandes da Silva Filosofia - Cefet Maracanã Problema inicial Existe alguma analogia entre o processo civilizatório e o desenvolvimento individual? Se existe, quais são os critérios de comparação? Primeira analogia: Segundo Freud, o superego de uma época de civilização tem origem semelhante à do superego de um indivíduo. Explicação: A primeira tentativa de explicar a analogia entre os superegos traz à baila a figura simbólica do pai primevo ou pai…