Analogias

fonte do Direito a jurisprudência; - A Jurisprudência não cria o Direito. Interpreta-o; - A doutrina constitui se constitui em valioso subsídio para análise do Direito, mas também não se pode dizer que venha a ser uma de suas fontes; - A analogia, a equidade, os princípios gerais do Direito e do Direito Comparado não constituem fontes formais e, sim, critérios de integração da norma jurídica; HIERARQUIA - A Constituição é hierarquicamente superior as demais normas, pois o…

O Artigo 4º versa sobre o papel do juiz, tornando obrigatório o seu pronunciamento, mesmo quando a lei for omissa: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Com isso, fica a obrigatoriedade do juiz em apreciar tudo o que for levado ao tribunal e o reconhecimento explícito, por parte do supradireito, da plenitude ou completude do ordenamento jurídico, que não possui lacunas (uma lei pode ser omissa, mas não o…

Universidade São Judas Tadeu AUTH – 402 – Técnicas Retrospectivas Diferença e Similaridade Resenha do texto: Do Contraste à Analogia: Novos Desdobramentos do Conceito de Intervenção Arquitetônica. Ignasi de Solà – Morales Rubió Bibliografia: SOLÀ-MORALES RUBIÓ, Ignasi. Do Contraste à Analogia: Novos Desdobramentos do Conceito de Intervenção Arquitetônica. In: NESBIT, Kate. Uma Nova Agenda Para Arquitetura: Antologia Teórica (19651995). São Paulo, 2º edição. Cosac Naify, 2013. Toda intervenção

A respeito da interpretação e da integração da legislação tributária, é INCORRETO afirmar: A Na ausência de disposição expressa para a interpretação de lei tributária, a autoridade competente poderá utilizar a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. Justifique sua resposta: B A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. Justifique…

DA A escultura é composta OBRA por um avião e duas bases de alturas diferentes para demonstrar a queda, usamos das cores frias e sombrias que o ambiente nos proporcionou para transmitir uma tristeza do que a tragédia representaria. ANALOGIA A figura ao lado, do célebre Portinari demonstra de forma clara a angústia e o sofrimento pela morte da criança. Ambas carregam em si um elo entre os elementos e o principal elemento retratado é a Tristeza. Artista plástico brasileiro

direito; e formais (de cognição), que revelam o direito, que são os seus modos de expressão. Fonte de produção do processo penal é o Estado. As fontes formais são a lei (a única fonte primária, imediata), o costume, os princípios gerais do direito e a analogia (fontes secundárias, mediatas). Não são fontes, mas meras formas de interpretação, a doutrina e a jurisprudência. ۩. Fonte de produção Diante da natureza publicista do processo penal, cabe ao Estado legislar sobre a…

ainda, devemos salientar que este A ANALOGIA é vedado no Direito penal, salvo para beneficiar o réu. =Analogia: o trabalho do aplicador do direito, é o de localizar, no sistema jurídico vigente, a norma prevista pelo legislador e que apresenta semelhança fundamental, não apenas acidental, com o caso não previsto; =Analogia legis: também denominada legal, consiste na aplicação de uma norma existente destinada a reger caso semelhante ao não previsto; = Analogia juris: também denominada…

sociedade humana, retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados. SUMARIO 1. Classificação das Fontes: 1.1 Fontes Diretas 1.1.1 Leis 1.1.2 Costumes 1.1.3 Espécies de Costumes 1.2 Fontes Indiretas 1.2.1 Doutrina 1.2.2 Analogia 1.2.3 Jurisprudência 1.2.4 Equidade 2. Outras Classificações de Fonte 2.1 Fontes materiais 2.2 Fontes históricas 2.3 Fontes formais 3. Conclusão 4. Referencias. CLASSIFICAÇÕES DE FONTES: FONTES DIRETAS E FONTES…

Platão, “A República”, I). AVISO: “Sentenças Judiciosas”: Evite emiti-la ou se deixar convencer por elas. 2.2.7 Falsa analogia e probabilidade ● Segundo o dicionário Priberam, a palavra analogia tem os seguintes significados: 1. Relação de semelhança entre objetos diferentes. 2. Investigação da causa das semelhanças. ● Analogia é semelhança: ela nos pode levar a uma conclusão pela indução, mas indução parcial ou imperfeita. O raciocínio conclui de…

Anterioridade, a vigência da lei penal é ampla, sendo aplicada tanto a fatos anteriores como a fatos posteriores a sua promulgação. D Assinalar a alternativa que contenha somente fontes mediatas de direito penal: analogia, União e estados membros, quando se tratar de matéria regional. A lei, costumes, jurisprudência, princípios gerais. B hábitos, lei, princípios gerais. C princípios gerais de direito e costumes. D A