Analogias

juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Somados aos meios apontados acima, a lei admite ainda, outra forma, a eqüidade. ANALOGIA a analogia consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em Lei a disposição relativa a um caso semelhante. O fundamento da aplicação da analogia é o princípio da igualdade, segundo o qual, a lei deve tratar igualmente os iguais, na exata medida de sua desigualdade. A analogia não se confunde com a…

se concentram na disputa entre analogistas e anomalistas. O primeiro livro desse conjunto (VIII) mostra os argumentos contra a existência da analogia, o segundo (IX), os argumentos contra a anomalia e o último (X) é uma espécie de conclusão, em que o autor admite a utilidade de ambas as teorias. Nos livros XI a XIII, ele teria discutido amplamente a analogia na derivação. O XI provavelmente tratava dos nomes de lugar e termos afins, o XII dos verbos e o XIII das palavras dos poetas,…

Diante da universalidade das fontes colhidas na sociedade, elas foram classificadas didaticamente em estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 3.1 FONTES MATERIAS As fontes materiais podem ser definidas como fatores e elementos que determinam o conteúdo das normas. Correspondem aos fatos e aos determinantes históricos,…

Direito Penal I Direito Penal – Aula 01 Alguns Aspectos Introdutórios do Direito Penal Relação do Direito Penal com outras disciplinas Fontes do Direito Penal Interpretação da Lei Penal Direito Penal e Analogia Características e Classificações da Lei Penal 1 – Considerações Iniciais Nessa nossa primeira aula, veremos qual a razão de ser deste tal de Direito Penal, sua definição, as fontes que o originam, sua relação com outros ramos do direito, e suas formas de…

Marta Nayara Santos Silva TEMA:A Analogia matemática de Teeteto. Objetivo Geral Desenvolver o estudo de forma analítica, a respeito do Capítulo V da obra Teeteto, de Platão. Para que o discente consiga assimilar a analogia existente com relação aos estudos matemáticos e a filosofia acerca do conceito de Conhecimento. Objetivo Específico • Compreender o contexto e o ambiente em que a obra foi escrita, sempre enfatizando o tema principal da aula - A Analogia matemática de Teeteto;…

Pensamento Produtivo Aula 10 Professora Drª Celi Langhi Pensamento Produtivo ESTRUTURA DO PENSAMENTO PRODUTIVO visão de futuro Analogia Inesperada Superar Barreiras Rever Pensamento Reprodutivo Método Estimular Pensamento Criativo O que está havendo? O que é o sucesso? Qual é a pergunta? Gerar respostas Forjar solução Alinhar recursos Exercer Pensamento Crítico Pensamento Produtivo Como transformar problemas em oportunidades? Como gerar idéias novas sobre o que já existe? …

Lei…………………………………………………………………………………2 Norma Jurídica…………………………………………………………………..3 Ordenamento Jurídico…………………………………………………………..4 Sistema Jurídico………………………………………………………………....5 Processo Legislativo…………………………………………………………….6 Espécies de Lacunas…………………………………………………………...8 Analogia…………………………………………………………………………..9 Bibliografias……………………………………………………………………..10 Lei - lei Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo…

... 11 5) Aplicação das Leis - Anomia............................................................................. 12 6) Analogia .............................................................................................................. 13 6.1 Analogia legis ................................................................................................... 13 6.2 Analogia juris.................................................................................................... 13 7) Costume .

exterior do intérprete não alcançando o mundo interior dele. 10. Identifique os meios normais de integração da norma R: Costumes, analogia, equidade e princípios gerais do direito 11. Podemos afirmar que em caso de lacunas na lei, sempre poderá haver a aplicação da analogia? Justifique. R: Não. Porque para se aplicar a analogia, é necessário se ater a alguns requisitos como: o caso previsto deve ter pelo menos um elemento identificado com o caso não previsto; o…

meio da distinção, classificação e sistematização. 2 MÉTODO ANALÍTICO 2.1 INDUÇÃO, DEDUÇÃO E ANALOGIA. Para que possamos entender melhor o método analítico, temos que aprimorar nosso entendimento em outros métodos como o método indutivo e dedutivo, pois o método analítico serve-se de procedimentos lógicos que partem da indução e da dedução, sendo que no caso do direito utiliza-se também a analogia. Quando sugerimos que haja um entendimento em outros métodos, se dá pelo fato que a…