Analogias

buscando de forma implícita revogar a lei. 3. As lacunas e as antinomias 3.1. Conceito Art. 4°, LINDB: Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Trata-se da solução apresentada pela LICC, quando o intérprete da Lei se vê diante de uma lacuna jurídica. Urge salientar, no entanto, que apesar de a LICC ser uma lei…

lacunas da lei: a ANALOGIA, os COSTUMES e os PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO (LICC, art. 4º, CPC, arts. 126, 127 e 335) . Portanto, o próprio sistema apresenta solução para qualquer caso sub judice. Vejamos, em síntese, os referidos mecanismos: 1 – A ANALOGIA – fundamento encontra-se no adágio romano “ubi eadem ratio, ibi ide jus” (à mesma razão, o mesmo direito), i. é, A SITUÇÕES SEMELHANTES DEVE-SE APLICAR A MESMA REGRA DE DIREITO. Obs.: a analogia divide-se em 02 espécies: a)…

corte, sobre os campos elétricos e magnéticos envolvidos, a propagação dos mesmos e a interação com superfícies condutoras e isolantes, bem como os fenômenos de reflexão e refração que ocorrem de maneira similar à luz, o que nos permite algumas analogias interessantes, atenuação do sinal em função do tamanho da janela e freqüência de utilizada, penetração da onda nos materiais, etc. Desta forma o projeto exige do aluno certo conhecimento sobre eletromagnetismo, e com certeza…

E ainda, quando estiver previsto expressamente, por outra lei posterior, que aquela voltará, no todo ou em parte, a vigir. ELEMENTOS DE INTEGRAÇÃO *Analogia: Analogia é uma relação de semelhança estabelecida entre duas ou mais entidades distintas. O termo tem origem na palavra grega “analogía” que significa “proporção”. Pode ser feita uma analogia, por exemplo, entre cabeça e corpo e entre capitão e soldados. Cabeça (cérebro) e capitão são duas entidades análogas. Possuem função semelhante que,

ser original. P73. – UM outro papel importante desempenhado por analogias na geração de formas arquitetônicas reside no fato de que um objeto conhecido pode servir como ponto de partida para a criação de outro. P73,74. – 1. Analogias visuais: * Com aparência – o aspecto externo – das formas humanas e naturais. * Com artefatos não-arquitetônicos, como no projeto da ópera de Sidney, na qual Jorn Utzon estabelece uma analogia com as velas dos iates adernando no porto, ou como no…

art. 126). E o preenchimento das lacunas da lei faz-se, basicamente, através da analogia e dos princípios gerais do direito: (a) A analogia consiste na resolução de um caso não previsto em lei, mediante a utilização de regra jurídica relativa a hipótese semelhante. Por coerência, chega-se à formulação de regras idênticas onde se verifica a identidade da razão jurídica. Distingue-se a interpretação extensiva da analogia, no sentido de que a primeira é extensiva do significado textual da…

Constantino Matrícula: B99029-5 3º Semestre – Noturno - Direito Analogia a) Conceito: É a aplicação de um princípio jurídico que a lei estabelece, para um certo fato, a um outro fato não regulado mas juridicamente semelhante ao regulado. Os fatos de igual natureza devem possuir igual regulamento; b) Modalidades Analogia legis: extrai a igualdade de tratamento para certo caso de uma norma legislativa existente para outro similar. Analogia juris: Implica a ausência total de norma legal…

representadas pelo mesmo modelo matemático,mas que são fisicamente diferentes ,são chamados de sistemas análogos. Analogias mecânico - elétricas • Há duas analogias elétricas para sistemas mecânicos a analogia “força-tensão” e a analogia “força-corrente” Analogias mecânico - elétricas Analogias mecânico - elétricas Analogias mecânico - elétricas Analogias mecânico - elétricas • Analogia força-tensão :a cada ponto que se desloca no sistema mecânico ,e no qual tem-se particular…

c) Lege stricta (proibição da analogia): Não se pode usar a analogia na interpretação da lei penal. Analogia é pegar dois casos semelhantes e aplicar a mesma pena. Art. 121. Matar alguém. Se um indivíduo mata um animal, não poderá aplicar a mesma lei penal, porque um animal não é alguém. Por isso no direito penal não se usa analogia, exceto a analogia em favor da parte (Analogia in bonam partem). Não é usada a analogia para prejudicar a parte/ indivíduo (Analogia in malam partem. ) d)…

sucessivamente, na ordem indicada: I - a analogia; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público e IV - a equidade” (art. 108, I, II, III e IV do CTN). Difere-se da regra da Lei de introdução ao Código civil (art. 4º da LICC). CTN LICC 1ºAnalogia 1º Analogia 2º Princípios gerais de direito tributário 2º Costumes 3º Princípios gerais de direito público 3º Princípios Gerais de Direito 4º Equidade 3. Analogia: Analogia nada mais é…