Analogia Histórica Em Previsão De Demandas

estudo com elucidações quanto ao órgão fiscalizador das sociedades securitárias. Na segunda parte do trabalho aprofundaremos na conceituação da cobertura para invalidez permanente, a circular que prevê percentuais para as lesões realizando uma analogia com a matéria já sumulada para o Seguro Dpvat e encerrando as considerações com o posicionamento jurisprudencial, demonstrando a possibilidade de pagamento parcial, conforme a extensão da lesão sofrida pelo segurado. Palavras…

UM ESTUDO SOBRE A QUERELA NULLITATIS: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA; APLICAÇÃO ATUAL E PESPECTIVAS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Murilo Figueiredo Nogueira Santos 1 Eraldo Tavares2 RESUMO: A Querela Nullitatis é um instituto que gera bastantes debates na realidade jurídica brasileira. Alguns dizem que sequer esta ação é prevista no ordenamento jurídico, enquanto outra grande parcela entende que o Código de Processo Civil traz expressamente esse instituto. O…

importante elo entre as visões clássica e moderna de natureza. As primeiras idéias desenvolvidas neste sentido surgiram por volta de 1800, por parte dos alemães Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) e August Wilhelm von Schlegel (1767-1845); suas analogias entre arquitetura e natureza ditaram em grande parte a pauta das discussões sobre o tema ao longo do século XIX, sobre tudo na Alemanha. Ali, o conceito de 1 Este artigo foi elaborado a partir da Tese de Doutorado de minha autoria,…

direito dos gays [3] formarem uma família. Direitos estes até então considerados exclusivos aos heterossexuais. O nosso paper será apresentado em algumas sessões. Na primeira sessão titulada O pré-conceito social ao Gay , partimos de uma análise histórica, passando por várias instituições como “as religiosas”, sobretudo a Igreja Católica, a “médico-legal”, e a “científica”. Na sessão seguinte, discutiremos de um modo particular os posicionamentos envoltos ao casamento homo…

preconceitos e julgamentos. Palavras – Chave: União Estável. União Estável Homoafetiva. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Afeto. Aspectos Processuais. SUMÁRIO 1. As Uniões Afetivas 4 1.1. Evolução Histórica da Família 4 1.2. A Família no Texto Constitucional 6 1.2.1. Princípios Constitucionais 7 1.2.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos 8 1.3. Evolução da União Estável 9 1.4. União Estável no Código Civil de 2002 10 1.4.1.…

é meu conselheiro estratégico, e você fica com os remos do navio. PROVE 35 Reflexão Podemos tirar boas e profundas lições desta história. Mostra duas pessoas realizando a mesma tarefa, porém com resultados bem diferentes. Fazendo uma analogia com a atividade do vendedor, entendemos a diferença entre os vendedores estratégicos (conselheiros) e os vendedores comuns (remadores). A grande diferença não está nas tarefas, mas nos resultados que cada um obtém. O remador tem uma…

critérios para o dimensionamento das lesões ao meio ambiente. Um desses critérios é a possibilidade de a defensoria pública poder intervir nas demandas coletivas em que é tutelado o dano moral coletivo ambiental. Essa possibilidade já se encontra aclamada pelo STJ, dessa maneira a problemática que surge é a legitimidade da defensoria pública ante essa demanda. No caso de dano moral contra o meio ambiente é possível que a defensoria se manifeste em defesa dos direitos difusos, essa…

autentica). Hanna arendt em A Condição Humana sublinha que o homo faber se transformou em objetivo da humanidade que louva o trabalho, resultando conseqüências para o esvaziamento deespaço político. 5 Jonas usa a figura mitologica Prometeu numa analogia com o poder da ciencia: “O Prometeu definitivamente desacorrentado, ao qual a ciência confere força antes inimagináveis e a economia o impulso infatigável, clama por uma ética que, por meio de freios voluntários, impeça o poder…

cial, em destaque a união homoafetiva, com fulcros na ADI nº 4277 e nessas escolas hermenêuticas de interpretação. O motivo para tanto consiste na verificação da lacuna no ordenamento jurídico ao não prever e tutelar a união dos homoafetivos. Há previsão somente para os heterossexuais, como dispõe o art. 1.723 do CC e art. 226 da CF. Contudo, os homossexuais também tem direito a isso, apenas não está positivado expressamente no ordenamento jurídico. Verificar­se­á que escola mais contribuinte pa

resultados satisfatórios. França et al. (1998) relata que planejamento é o produto de uma tomada de decisão que permite direcionar ações de forma coordenada e dinâmica visando a execução, acompanhamento, controle e avaliação de serviços. Diferencia-se de previsão, projeção, predição, resolução de problemas ou planos. O plano corresponde a um documento formal que se constitui na consolidação dos informações e atividades desenvolvidas no processo de planejamento; é limite da formalização…