Analogia E Costumes

Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que, por si só, pela sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica. São a lei e o costume. Fontes indiretas e mediatas: são as que não tem tal virtude, porém encaminham os espíritos, mais cedo ou mais tarde, a elaboração da norma. São a doutrina e a jurisprudência. FONTES DE INTEGRAÇÃO Analogia: a analogia consiste em aplicar a um caso não previsto, uma norma semelhante, com regras e fatos semelhantes. Eqüidade: é quando o…

simultaneamente, ou pertencem ao mesmo repositório, procure-se conciliá-los, quanto possível. Se, ao contrário, são de natureza diferente, faça-se prevalecer o estatuto fundamental sobre todos os ramos do Direito positivo, a lei sobre o regulamento, costume, uso, ou praxe (4). Para atingir, pois, o escopo de todo o Direito objetivo é força examinar: a) a norma em sua essência, conteúdo e alcance (quoetio ju ris, no sentido estrito); b) o caso concreto e suas circunstâncias (quoestio…

Lacunas e integração: analogia, costumes e princípios gerais de direito CPC, art. 126 Art. 4° A primeira será aplicada se estiverem presentes os seguintes requisitos: “a) inexistência de dispositivo legal prevendo e disciplinando a hipótese do caso concreto; b) semelhança entre a relação não contemplada e outra regulada na lei; c) identidade de fundamentos lógicos e jurídicos no ponto comum às duas situações”. (p. 72) “Costuma-se distinguir a analogia legis (legal) da analogia juris…

civilização, é o progresso, são diversos outros fatores que solicitam do Estado a dizer o Direito. As fontes formais ou de conhecimento revelam o Direito, são a maneira por que ele se exterioriza e se objetiva. Podem elas ser diretas: a Lei e o Costume; e indiretas: a doutrina e a jurisprudência. 2.2.1) A LEI A Lei é seguramente a primordial fonte formal do Direito. Etimologicamente, a palavra Lei advém do verbo latino "ligare", sendo a lei aquilo que liga, aquilo que…

introduzidos na Grécia Antiga. d) d. influenciaram os egípcios. e) e. nenhuma das anteriores. Pergunta 5 1. A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: a. ao conceito de doutrina. b) b. ao conceito de analogia. c) c. ao conceito de equidade. d) d. ao conceito de jurisprudência. e) e. ao conceito de interpretação. Pergunta 6 1. Uma das características do pensamento de Schleiermacher consiste em:…

formais mediatas; 1.3.2.1 Costume; 1.3.2.2 Princípios gerais de direito; 1.3.2.3 Ato administrativo – 2. Norma penal e lei penal: 2.1 Introdução; 2.2 Classificação das Leis Penais; 2.3 As Leis Penais em Branco; 2.3.1 Classificação; 2.3.1.1 Leis penais em branco homogêneas ou em sentido lato; 2.3.1.2 Leis penais em branco heterogêneas ou em sentido estrito; 2.3.1.2.1 A lei penal em branco na nova Lei de Drogas; 2.4 Tipos Penais Abertos; 2.5 Destinatários da Lei Penal – 3. Analogia: 3.1…

um sistema, encontra-se no costume a primeira fonte do direito, consubstanciada na observância reiterada de certas regras, consolidadas elo tempo e revestidas de autoridade, rata-se de direito não escrito, conservado os sistemas Common Law, com o passar do tempo e a evolução social, bem como a organização do estado, o direito passa a emanar a autoridade, sob forma de uma lei imposta coercitivamente. São consideradas fontes formais do direito: A lei, A analogia, O costume, e os princípios…

Direito e do ponto de vista de sua manifestação No campo das fontes do Direito do trabalho podemos classifica-las de diversas formas, podendo ser: FORMAIS- São os meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas , tendo como exemplo as leis, costumes etc. MATERIAIS- São o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, compreendendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológico, econômico, histórico entre outros , ou seja, os fatores reais que irão…

contratual, decidirão conforme o caso, de acordo com a analogia legal, os princípios gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, a jurisprudência, os usos e costumes, o direito comparado e a equidade”5. Tal proposta foi alterada e acabou definida nos seguintes dizeres: “Art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e…

omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. A analogia consiste em aplicar a um caso não previsto de modo direto ou específico por uma norma jurídica uma norma prevista para uma hipótese diferente, mas semelhante ao caso não previsto. Os costumes poderão ser usados quando se esgotarem todas as potencialidades legais para preencher a lacuna. São condições para a vigência do costume: o uso ou prática…