Analise Tributária

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

Tributos; 9. A medida provisória em matéria tributária; 10. Função extrafiscal dos tributos na conservação do meio ambiente; 11. Tributação versus tecnologia: a imunidade tributária do leitor de livros eletrônicos; 12. A Imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativos e seus aspectos constitucionais; 13. A imunidade tributária das empresas estatais prestadoras de serviço público; 14. O princípio constitucional da isonomia tributária e a proposta normativa do imposto…

SUMÀRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05 2.1 Análise da reforma tributária na Constituição de 1988 05 2.2 Análise sobre a tributação 07 2.3 Os princípios que regem a tributação 08 2.4 O planejamento 09 2.5 Planejamento tributário 12 2.5.1 A escolha do regime tributário 18 2.5.1.1 Simples nacional 19 2.5.1.2 Lucro Presumido

FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE-MS 2015 FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da…

UNIVERSITÁRIA DE SANTA HELENA DE GOIÁS CURSO: ADMINISTRAÇÃO OPÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO, COM FOCO NOS IMPOSTOS IRPJ E CSLL NA EMPRESA ELETROSOLDA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EM RIO VERDE ENTRE 2008 A 2013 NAYARA VIEIRA SOUSA ORIENTADOR ALEXANDRO LEONEL LUNAS SANTA HELENA DE GOIÁS 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SANTA HELENA DE GOIÁS CURSO: ADMINISTRAÇÃO OPÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO, COM FOCO NOS…

Introdução Esse projeto de pesquisa de estudo tem como finalidade identificar na legislação tributária formas de poder reduzir o custo tributário para pequenas e medias empresas. Em meio a tantos tributos evidenciaremos como podemos achar brechas na legislação tributaria de forma legal, faremos comparativos de como é importante a escolha da forma de tributação: Lucro Real, Presumido e Simples Nacional. Ao decorrer desse projeto de pesquisa de estudo falaremos sobre a Elisão Fiscal e Evasão

fundamentadas e possibilitando a ampliação dos resultados. Este tipo de estudo caracteriza-se como descritivo, uma vez que ele buscou verificar e descrever o estabelecimento da relação entre a implantação do planejamento tributário e a redução da carga tributária das empresas, analisando este fenômeno, sem a interferência ou manipulação da pesquisadora. Para o cumprimento do objetivo deste trabalho foi realizada a pesquisa exploratória, através de consulta a materiais já elaborados em…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Salvador 2014 ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Monografia…

INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA Uma barreira ao desenvolvimento socioeconômico INTRODUÇÃO • Contrato Social • Função do tributo • Metodologia tributária • • • • • Impostos Taxas Contribuição de melhoria Empréstimos compulsórios Contribuições sociais, econômicas e profissionais PROBLEMA Este trabalho se propõe a responder a seguinte pergunta: Quais fatores tornam ineficiente e injusto o sistema tributário brasileiro, dificultando o desenvolvimento social da população? JUSTIFICATIVA A escolha…

AUDITORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ÉTICA FISCAL RESUMO A hodierna ordem empresarial impõe a transparência e a ética como condições imprescindíveis à sobrevivência de qualquer empreendimento. Neste contexto, a relação entre o contribuinte empreendedor e o fisco é direcionada à ética fiscal, notadamente pelo incremento de instrumentos disciplinadores do agir corretamente. A Auditoria Jurídico-tributária é evidenciada como uma ferramenta imprescindível para a…