Injusti A Tribut Ria

INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Uma barreira ao desenvolvimento socioeconômico

INTRODUÇÃO

• Contrato Social
• Função do tributo
• Metodologia tributária
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Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Empréstimos compulsórios
Contribuições sociais, econômicas e profissionais

PROBLEMA
Este trabalho se propõe a responder a seguinte pergunta: Quais fatores tornam ineficiente e injusto o sistema tributário brasileiro, dificultando o desenvolvimento social da população?

JUSTIFICATIVA
A escolha deste tema se dá devido à necessidade de conhecimento sobre como evoluiu o sistema tributário brasileiro, a fim de entender suas bases históricas e o que o torna ineficiente e desigual. A tributação tem gerado nos últimos anos um peso excessivo sobre os negócios e sobre os preços pagos pela população ao adquirir bens de consumo de todas as naturezas.
É fato que mesmo com incentivos fiscais nos variados setores, o país parece não conseguir engatilhar altos níveis de crescimento. A tributação de um país é um fator de alta relevância ao se estudar a abertura de um novo empreendimento ou o bem estar de sua população.

REFERENCIAL TEÓRICO

• Fatores que definem uma tributação ótima
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Progressividade
Simplicidade
Neutralidade
Equidade

• Injustiça tributária
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Carga tributária regressiva
Retorno social baixo
Incentivo as atividades produtivas
Pacto federativo inadequado
Cidadania tributária

METODOLOGIA
• Análise dos benefícios gerados pelas políticas tributárias vs Gastos por ministério;
• Análise empírica dos princípios da Tributação Ótima através da análise de índices históricos e notícias veiculadas na mídia especializada; • Comparação do sistema tributário brasileiro com o de países em situação semelhante

PRINCIPAIS REFERÊNCIAS
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
• Secretaria da Fazenda
• World Economic Forum
• Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
• Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário