A contribuição do planejamento tributário no contexto das microempresas e empresas de pequeno porte
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A contribuição do planejamento tributário no contexto das microempresas e empresas de pequeno porteElisângela Araujo dos Santos (UFBA/FCC) eli_zanny@hotmail.com (*) Professor Orientador João Vicente Costa eto (UFBA/FCC) jvicente@ufba.br (**)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um estudo sobre a contribuição do planejamento tributário para a manutenção das atividades das microempresas e empresas de pequeno porte. A importância do planejamento tributário não está necessariamente na identificação de erros no recolhimento de tributos, e sim na ampliação da visão face ao sistema contábil gerencial permitindo ações mais fundamentadas e possibilitando a ampliação dos resultados. Este tipo de estudo caracteriza-se como descritivo, uma vez que ele buscou verificar e descrever o estabelecimento da relação entre a implantação do planejamento tributário e a redução da carga tributária das empresas, analisando este fenômeno, sem a interferência ou manipulação da pesquisadora. Para o cumprimento do objetivo deste trabalho foi realizada a pesquisa exploratória, através de consulta a materiais já elaborados em relação ao tema proposto, desde publicações avulsas, livros, revistas, artigos e sites específicos, além de entrevistas informais junto a profissionais do ramo. Assim, verificou-se que o planejamento tributário apresenta-se como uma forma lícita para reduzir a carga tributária das empresas e contribuir para a maximização dos lucros e consequente manutenção dos negócios, devendo o mesmo ser realizado por profissionais competentes para atingir a finalidade a que se aplica, com eficiência e eficácia.
Palavras-chave: Planejamento tributário; Carga tributária; Empresas.
I. I TRODUÇÃO Na condução dos negócios, o empresário deve estar sempre atento às constantes mudanças do mercado e, principalmente, da legislação, para adequar-se e manter-se sustentável e competitivo. Para se implantar uma empresa é necessário um planejamento prévio onde, dentre