Analise Temática De Um Livro Jurídico

que aceitam o abandono afetivo como resultado da negligente de seus genitores, podendo os mesmos compensarem os danos decorrentes da falta de afeto e convivência através de valores pecuniários. A Constituição Federal de 1988 se manifestou sobre a temática em epigrafe, ao prevê em seu art. 227, que é dever da família assegurar a sua prole, não só os direitos básicos inerentes a todos os seres humanos (saúde, educação, alimentação, lazer, dentre outros), mas também alude de maneira…

realizado na cidade do Rio de Janeiro em 1979. Contudo, como observa Souza (1990), chama atenção, face ao dinamismo dos movimentos sociais, a situação marginal desta temática no campo da Saúde Coletiva. Esta situação contrasta com a existência de uma vasta literatura, nas Ciências Sociais, sobre o assunto (Costa, 1989). Por outro lado, a temática tem sido referida nas discussões sobre a Reforma Sanitária sem que se observe, com raras exceções (Valla&Stotz, 1989; Costa, 1989; Souza 1990),…

regulada na Lei nº 8.666/93 permite que a Administração Pública contrate independente de prévio processo licitatório, sem ferir os princípios jurídico-administrativos; A inexigibilidade de licitação, regulada na Lei nº 8.666/93 não permite que a Administração Pública contrate independente de prévio processo licitatório, porque atentaria contra os princípios jurídico-administrativos. 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL Analisar a contratação direta…

matéria de constante menção tanto do o leigo quanto do profissional. Leitura agradável e profunda, "Filosofia do direito" tem boas chances de se tornar o texto básico dos cursos de graduação e pós-graduação nas faculdades de direito. Ao final do livro, a vasta fonte bibliográfica mencionada serve de apoio para outras leituras mais aprofundadas. A obra, portanto, serve como guia geral da filosofia do direito tanto para quem busca informação ampla quanto para o especialista. Ainda, em…

de classes, desde que se encontre em situação de vulnerabilidade social, necessitando, assim, de um maior enfoque do Governo, através de políticas públicas e ações afirmativas. Através deste breve histórico é possível compreender a magnitude da temática ora tratada, uma vez que se refere à resolução de propostas para o crescimento histórico, cultural e social do país. Acontece que, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados Do Brasil, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade em…

horizonte temático do livro trata-se do discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental: os debates entre acusação e defesa. De início é imperioso refletir sobre a atividade dos praticantes do Direito. Código de ética dos advogados: o advogado não deve ter paixões nem preconceitos, em outros termos, os praticantes devem obedecer às regras e às leis rigorosa e objetivamente. O domínio do Direito não se resume ao conhecimento das normas ou dos ordenamentos jurídicos. Aplicar…

pós-renascentistas, iluminismo liberal ou pré-liberal, que foram cultivadas e manifestadas em outros escritos, tais quais os dos “enciclopedistas” franceses. "[...] tudo isso, chegada a grande fermentação que foi o romantismo, frutificou como temática para uma ciência global e urgente, referida a vida social como um todo [...]". (p. 14) Outras contribuições para a sociologia foram dadas também por teóricos de outras ciências, como a economia, Quesnay e Adam Smith; Comte com seus…

c) Que razões teriam levado o governo republicano a produzir o Código Penal mesmo antes de organizar o Estado republicano por meio de uma constituição? Resolva as questões objetivas 1 e 2 do capítulo 4 de seu Livro Didático. Aula - 07 CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano…

não sintética em função da estabilidade normativa produzida pela rigidez no processo legislativo de alteração das normas constitucionais quando comparadas com as normas infraconstitucionais.2 E é abordando está temática Ambiental, analisaremos os Delitos Ecológicos, que é um dos temas de suma importância para o nosso planeta. ___________________ 1 DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo – 25º edição. (2010)…

Federal), amplamente discutida pela doutrina jus trabalhista. Serão apresentadas as diversas teorias e argumentos, tanto favoráveis como contrários, a fim de despertar uma análise crítica do leitor. Como não seria possível a análise de todas as espécies ou tipos de flexibilização, optou-se por uma das que mais comumente aparecem nos livros, o que viabiliza não somente a pesquisa (fácil acesso à bibliografia básica), mas também para que outros possam utilizá-la e completa-la. 4.…