Analise Temática De Um Livro Jurídico

do nosso ordenamento jurídico e concluir se a conduta tipificada no artigo 311 do Código Penal poder ser aplicada aos motoristas que tentam burlar o sistema de fiscalização ao colocarem algum tipo de adesivo sobre a placa de seus veículos modificando desta forma letra e/ou número dela. Ademais, compreender finalidade das normas penais e quando que elas podem ser aplicadas e os riscos de sua aplicabilidade sem observar todas as questões que envolvem nosso ordenamento jurídico. Analisar o espírito

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

SOCIEDADE E DIREITO Este é o capítulo três, do livro Sociologia Jurídica, do autor Machado Neto, e aborda a relação entre o Direito e a sociedade, que tem a finalidade de buscar tornar mais elucidativa a seara da sociologia jurídica, em relação aos sistemas das ciências do direito. Isto se realiza com base naquilo que norteou os estudos de Recaséns desde a juventude: “estabelecer as relações e distinções entre os vários saberes jurídicos” (MACHADO NETO, 1987, p. 403); mais…

Resumo: Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas, efetuamos a análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas constituições anteriores, de 1891 e 1934. Notamos que a temática recebeu de fato um tratamento diferenciado na Carta de 37 e que o papel dado à juventude mostrou-se

SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR: para se familiarizar com a temática da Sociologia Jurídica, visite o site http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/.…

brasileira gerada pelo constante processo de exclusão social dos afrodescendentes. Nesse sentido, discute o grau de inclusão das ações previstas no ordenamento jurídico brasileiro relativamente ao sistema de cotas. Ao fazê-lo, discute parcialmente a relação a efetividade da educação básica e superior e o acesso ao mercado de trabalho. Com a temática o sistema de cotas no Brasil como critério de justiça social o que se pretende é estabelecer a relação entre o sistema de cotas raciais e a…

objetivo basilar de Regis de Morais em seu livro de ensaios. Nele o autor logo deixa claro que pretende "auxiliar os estudantes e demais apreciadores do direito a sentirem, de fato, o direito como uma realidade social, isto é, nascida do meio social, que se volta para a sociedade e que objetiva contribuir com a melhora da qualidade social de vida" (p. xi). Sua intenção, fielmente levada a termo, consiste em abordar os meandros dos temas sociológicos e jurídicos relativos aos tempos…

sociais se encontram implantado, além disso, para sua permanência e mudanças em benefício de uma sociedade, viabilizando forças coletivas em busca de solucionar conflitos em resposta de cada questão social, deste modo, a leitura da primeira parte do livro de Maria da Gloria Gohn, possibilitara a compreensão e elaboração dos passos a seguir. Na etapa II, esta atividade irá proporcionar através das pesquisas, leituras e discussões em grupo a criação de um texto o qual possibilitara novos…

vivissecção tem como finalidade proporcionar o desenvolvimento científico e tecnológico, contudo, por outro lado, ceifa a vida de milhares de animais todos os anos. Resta saber se se trata de uma relação razoável admitida legitimamente pelo ordenamento jurídico brasileiro sob os pressupostos constitucionais do Estado pós-social ou também chamado, e melhor caracterizado, segundo a luz da doutrina de Sarlet e Fensterseifer2, do Estado de Direito socioambiental. Ainda sob a ótica de…

caráter individual. 1. Elabore um esboço de Projeto de Pesquisa, de acordo com as orientações a seguir: 1 SOBRE TEMA E ESTRUTURA 1.1 Escolha um tema e faça a delimitação de acordo com sua área (seu curso). 1.2 Verifique se há literatura sobre a temática escolhida e a relevância deste para o meio acadêmico e científico. 1.2 A estrutura do seu esboço deve estar de acordo com as normas da ABNT e apresentar os seguintes elementos: a) pré-textuais – capa, folha de rosto e…