Analise Temática De Um Livro Jurídico

aplicativo Vade Mecum Brasil é pouco utilizado por parte dos alunos de Direito da FACTO, e em casos isolados há alunos que nem sequer sabem da existência do aplicativo, deixando assim os seus estudos de uma forma tradicional e monótona, utilizando apenas livros e métodos muitas vezes considerados arcaicos. 5. METODOLOGIA O aplicativo VADE MECUM é uma ferramenta de facilitação do estudo no curso de Direito, seus documentos são baseados em divulgações do Planalto, trás documentos como:…

Palavras-chave: Descentralização, Política educacional, Gestão educacional. 1 INTRODUÇÃO A discussão sobre políticas e gestão da educação tem sido objeto de vários estudos e pesquisas no cenário nacional e internacional. Trata-se de temática com várias perspectivas, concepções e cenários complexos em disputa. Nesse sentido, é fundamental destacar a ação política, orgânica ou não, de diferentes atores e contextos institucionais marcadamente influenciados por…

Palavras-chave: Descentralização, Política educacional, Gestão Educacional. 1 INTRODUÇÃO A discussão sobre políticas e gestão da educação tem sido objeto de vários estudos e pesquisas no cenário nacional e internacional. Trata-se de temática com várias perspectivas, concepções e cenários complexos em disputa. Nesse sentido, é fundamental destacar a ação política, orgânica ou não, de diferentes atores e contextos institucionais marcadamente influenciados por marcos regula…

teoria geral se subdivide em duas: teoria geral material e teoria geral formal. └ a teoria geral material, por sua vez, se subdivide em: doutrina da legislação, analítica da legislação (aspecto mais importante para a teoria geral da legislação – análise do que ocorre na formação da lei, visando a melhorar a criação dos textos normativos), metodologia da legislação (procedimento legislativo). └ teoria geral formal: técnica legislativa. Nos ensina a redigir o texto da lei. as aulas…

Fichamento do livro ‘ História Do Direito no Brasil’ Antônio Carlos Wolkmer, Capítulo 1. Examinar e problematizar as relações entre a História e o Direito reveste-se hoje da maior importância, principalmente quando se tem em conta a percepção da normatividade extraída de um determinado contexto histórico definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente tal preocupação dissocia-se de uma historicidade do jurídico, marcada por toda uma tradição…

brasileiros. O aprendizado não ocorrerá por discursos, e sim num cotidiano em que uns não sejam “mais diferentes” do que os outros. Secretaria de Educação Fundamental 117 118 PLURALIDADE CULTURAL 1ª PARTE 119 120 INTRODUÇÃO A temática da Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional, às desigualdades socioeconômicas e à crítica às…

assim como não é raro constatar uma grande resistência ao estudo e ao aprofundamento nessa área. A Filosofia visa contribuir com a formação holística do jurista; busca oferecer um instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico e objetiva, enfim, instigar o jurista a pensar o Direito para além dos limites da ciência jurídica e do Direito Positivo. Esse artigo apresenta um sucinto resumo da História da Filosofia e apresenta alguns conceitos possíveis para a…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Fhellipe Diego Santos Feitosa Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho (orientadora) Recife 2008 Fhellipe Diego Santos Feitosa A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

precedentes: technique of signaling, transformation e overriding. 2.5. Overruling, anticipatory overruling e prospective overruling CONSIDERAÇÕES FINAIS. BIBLIOGRAFIA. Resumo: A regra do stare decisis tem ingressado com grande força no ordenamento jurídico brasileiro, já havendo alguns juristas que defendem que os precedentes devem ser algo a ser implementado nos julgamentos. Contudo, a nomenclatura utilizada no direito estadunidense e no direito inglês tem…

como ocorre a devolução dos valores pagos. 2 JUSTIFICATIVA O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano, observando-se que as relações de consumo evoluíram de forma grandiosa e tem como tendência evoluir cada vez mais. Em análise da evolução histórica do ser humano podemos perceber nas relações de consumo que parte das operações mercantis, chegou-se progressivamente às sofisticadas operações de compra e venda, importação etc. No entanto, o que nos mobiliza neste…