Analise Temática De Um Livro Jurídico

humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos cruéis e desumanos foi alterado ao longo dos anos através da construção jurisprudencial sobre a temática. Condutas e circunstâncias que no início do século XX eram consideradas legítimas foram, paulatinamente, perdendo esta característica. Não resta dúvida que o entendimento acerca do conteúdo da proibição foi alterada ao longo dos anos e…

constituição do código civil, suas características e sua importância no meio social. A elaboração desta cartilha cidadã tem por finalidade expor os principais pontos do estudo do Direito Civil, bem como estabelecer uma fácil compreensão acerca da sua temática. O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas: Do Liberalismo à socialidade José camacho Santos José Camacho Santos, mestre em Direito Civil, através do Artigo: “O novo Código Civil…

contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)/UFSM encaminhando o comprovante de pagamento e a GRU para o endereço eletrônico (e-mail) concursotae.ufsm@gmail.com, observando o prazo previsto para regularização da inscrição. 1.20 Após a análise dos pedidos de reconsideração dos candidatos que não constarem na listagem preliminar de inscrições homologadas, será publicado o edital definitivo de homologação das inscrições, na página www.ufsm.br/concurso. 2. Isenção da taxa de…

relativização do direito. Etimologicamente, o vocábulo ‘res’ significa coisa; estuda-se nesse capítulo o direito das coisas. Contudo, a conotação dada a palavra coisa é mais subjetiva, por isso é impertinente afirmar que o livro dos direitos reais findam-se em um objeto jurídico absoluto. Em referência à tradição, os direitos reais são tidos como absoluto. Entretanto, Diniz (2006) adverte que admitir a existência de direitos estritamente absolutos é negar a própria existência do…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não pode ser…

no início dos anos 90, do que chamou "Choque de Civilizações" gerando, no final da mesma década, a proposta, feita pelo presidente do Irã, de que 2001 fosse proclamado como o Ano Internacional do Diálogo de Civilizações, buscando responder à análise de Huttington, afirmando que o choque da civilização ocidental com o mundo islâmico seria inevitável. A própria divisão sumária em dois "blocos", Ocidente e Oriente, é insatisfatória, expressando, de fato, mais a busca do…

6 ATPS Teoria da Contabilidade - ETAPA 1 1 -INTRODUÇÃO Contabilidade é ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade. Ela alcança sua finalidade através do registro e análise de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação…

Respondidas todas as perguntas, passou-se a palavra ao professor Willber, ponderando este, que, na sua opinião, esta não essa matéria a ser tratada no curso de direito, pois, segundo ele, tinha caráter mais pedagógico e nada jurídico. Em resposta, a acadêmica lhe apontou os paradigmas jurídicos pontuados na pesquisa, mencionou os artigos transcritos na monografia, apontou as discrepâncias existentes entre a Constituição Federal e a Lei 9394/1996 e ainda lembrou à banca que o marco…

contestação direta da própria norma em tese. Uma outra forma de controle concentrado é a Ação Declaratória de Constitucionalidade. O oposto disso seria o “controle difuso”, em que inconstitucionalidades das leis são questionadas indiretamente, por meio da análise de situações concretas” (http://www.stf.jus.br/portal/glossario/verVerbete.asp?letra=A&id=124). Cabe ressaltar que aqui nos referimos à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de lei ou ato normativo, também conhecida…

consideração o fato de que R$ 50.000,00 foi em dinheiro e R$ 50.000,00 em bem (caminhão). Livro Diário Supermercado Bom preço CNPJ:01.342.575/0001-87 Data Conta a débito Conta a crédito Histórico Valor 31/08/13 CAIXA INTEGRALIZACAO EM DINHEIRO 50.000,00 31/08/13 VEICULO INTEGRALIZACAO EM VEICULO 50.000,00 31/08/13 CAPITAL SOCIAL AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL 100.000,00 CONTABILIZACAO DA GUIA DE INSS E JUROS E MULTAS Livro Diário SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA. …