Analise Pratica Do Direito Do Consumidor

consistiu em realizar uma prática de pesquisa que permita analisar e interpretar a realidade, em base aos conceitos e teorias vistos durante o curso de Economia Doméstica sobre a Educação do Consumidor. Através deste trabalho pretende-se concluir se a falta de educação para os consumidores pode interferir de forma negativa nas finanças das famílias e individuos causados pelo consumo exagerado, a falta de planejamento do orçamento, a falta de conhecimento dos direitos do consumidor. E…

páginas © ISO 2010 - © ABNT 2010 ABNT NBR ISO 26000:2010 © ISO 2010 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT, único representante da ISO no território brasileiro. © ABNT 2010 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta…

(AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME Raquel ferreira da silva RA 1034140128 Atividade Colaborativa: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor Anhanguera Educacional ANO2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Consumidor…

UNIESP FACULDADE GUARUJÁ Tânia Aparecida de Almeida A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa elaborada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Ciências Sociais aplicadas Direito, na Faculdade do Guarujá –UNIESP. Orientador: Professor Nelson Speranza Filho Guarujá Junho,2013 SUMÁRIO Introdução ...................................................................................

À CONCORRÊNCIA É SUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTE INSTITUTO? ALGUMAS OBSERVAÇÕES E SUGESTÕES MONOGRAFIA COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO RIO DE JANEIRO 2010 COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO - CCE Direito da Propriedade Intelectual TRADE DRESS E CONCORRÊNCIA DESLEAL: O SISTEMA LEGAL DE VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA É SUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTE INSTITUTO? ALGUMAS OBSERVAÇÕES E SUGESTÕES Lucas Bernardo Antoniazzi

01 -. Princípio é o ponto de partida de alguma coisa, pelo ponto de vista jurídico é pelo princípio que se inicia e se norteia a análise. Ele está na base do ornamento jurídico, onde se encontram abrigados os valores éticos e morais de uma sociedade num dado momento. Os princípios espelham a ideologia, os postulados e os fins de uma sociedade, indicando uma determinada direção a seguir. Os princípios são enunciações normativas de valor genérico, de maior teor de abstração, incidem…

DIREITO DO CONSUMIDOR Questões Comentadas Professor: Rafael Simonetti E-mail: rafaelsimonettib@gmail.com TT: @ProfSimonetti 25/03/2012 1) (TJ/GO - 2009) – Em relação à vulnerabilidade do consumidor, a) é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo. b) é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal. c) no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da

relação à proteção do consumidor antecede ao Código de Defesa do Consumidor. Já no Código Penal de 1940 o legislador tipificou onze condutas que se relacionam com as relações de consumo. Posteriormente, outras legislações indiretamente também definiram tipos de proteção ao consumidor. No entanto, somente em 1990 com o Código de Defesa do Consumidor houve a definição específica de condutas penalmente praticadas contra as relações de consumo e contra o consumidor em prejuízo dos direitos…

1 Tema 1: Defesa da Concorrência e Promoção da Concorrência A IMPLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA DEFESA COMERCIAL Retirado pela ESAF 2 RESUMO Tema 1: Defesa da Concorrência e Promoção da Concorrência A IMPLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA DEFESA COMERCIAL O presente estudo inicialmente abordará em separado o Direito da Concorrência e a Defesa Comercial para, ao final, analisar as convergências e divergências entre as políticas de Defesa Comercial e as de…

Introdução Em face ao sistema jurídico instituído pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/90, lei responsável pela igualdade de direitos e deveres nas relações de consumo, é plausível se deparar com inúmeros assuntos jurídicos contestáveis, o que nos leva a estudar a importância dessa normatização. Uma vez que a defesa do consumidor é ao mesmo tempo um direito fundamental e um principio da ordem econômica. Para tratar o tema sugerido é conveniente determinar ou pelo menos…