Monismo e Dualismo

- AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO 5 2.1 - MONISMO 6 2.1.1 - DUALISMO 7 3 - CONCLUSÃO 8 4 - REFERÊNCIAS 9 1- INTRODUÇÃO A questão da relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno só começou a ser estudada, sistematicamente, no final do século XIX. O estudo desta relação seguiu-se em torno de duas direções que apesar de desgastadas e criticadas como reducionistas, são ainda mencionadas em qualquer assunto sobre o tema. Estas correntes são o monismo e o dualismo, onde o presente trabalho consiste em uma análise das características e do posicionamento destas doutrinas que serão tratadas a seguir. 2- AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO Ao se analisar a evolução do Direito Internacional, observa-se que o estreitamento das relações internacionais tem delineado um sistema internacional mais integrado, mais cooperativo. Esses movimentos que têm levado à crescente integração do sistema internacional, também chamados de movimentos globalizantes, têm imposto novas formas de relacionamento aos sujeitos internacionais. Nesse contexto, cada vez mais, o Direito internacional vai se tornando, ao mesmo tempo, um elemento de coesão e de tensão nas relações entre os sujeitos internacionais. É um elemento de coesão, à medida que vai conseguindo…

INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ / IFCE CURSOS EM EVENTOS PROFESSOR VANILSON PORTELA SOUSA TEORIA DO DIREITO 1 – O QUE É O DIREITO? É um conjunto de normas criadas e impostas pelo Estado, destinados à regulamentação dos fenômenos jurídicos sociais e políticos. É um conjunto de normas, tratados internacionais, jurisprudência, princípios e costumes jurídicos, que tutelam os interesses da sociedade e do estado. O Direito é Justiça? Sendo o direito um conjunto de normas da vida em sociedade que…

históricas, formas que recebem, através do tempo um conteúdo variável, revestindo-se de caráter técnico ou pragmático. É necessário, com efeito, determinar melhor os elementos distintivos e salientar a correlação dinâmica ou dialética que existe entre os dois sistemas de direito, cuja síntese expressa a unidade da experiência jurídica. 1.2. EXISTE UM DIREITO MISTO? JUSTIFIQUE. Sim, de acordo com o Dr. Luiz Antonio Nunes, com a formação de novas relações de princípios e normas, o…

1) Para Kelsen, qual a diferença entre um sistema de normas do tipo estático e um sistema de normas do tipo dinâmico? Que implicações se pode extrair dessa distinção para a relação entre os conceitos de “aplicação” e “criação” do direito? Para kelsen o principio estático, possui sua conduta como devida (devendo ser), o fundamento e o conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta e sua validade é reconduzida a uma norma cujo conteúdo pode ser subsumido o conteúdo das normas…

Fontes do Direito Internacional As fontes predominantes do Direito Internacional são mais ou menos as mesmas do direito interno, mas há variações e não se aplicam com a mesma intensidade em ambos os ramos do direito: nacional e internacional. A Lei de Introdução ao Código Civil indica, no artigo 4º, as fontes do direito interno, mas para o Direito Internacional, as fontes são indicadas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Contudo, esse dispositivo não estabelece…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Introdução ao Estudo do Direito II Prof: Adalberto 2º período / noite Aluno(a): O conceito de Direito de H.L.A. Hart Para começar a fazer uma analise no conceito de Direito segundo Hart, convém primeiramente explicar a conceito do Direito por Kelsen, pois, ambos os conceitos possui uma interligação. Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, um conjunto de normas que…

contábeis. Existem tipos de ambientes nas organizações, no qual contém elementos, cada um com uma função, esses elementos necessitam de um processo administrativo, cada processo também com sua devida importância. Normas jurídicas são de grande importância para o contador como direito tributário, previdenciário, administrativo, etc., que servem para orienta-lo a realizar seu trabalho com segurança. Na matemática, existem operações utilizadas nos cálculos contábeis, como a porcentagem, …

pela escrituração dos fatos contábeis. Existem tipos de ambientes nas organizações, no qual contém elementos, cada um com uma função, esses elementos necessitam de um processo administrativo, cada processo também com sua devida importância. Normas jurídicas são de grande importância para o contador como direito tributário, previdenciário, administrativo, etc., que servem para orienta-lo a realizar seu trabalho com segurança. Na matemática, existem operações utilizadas nos cálculos…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS ..............4 2.2 FATORES AMBIENTAIS NO FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES 4 2.3 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO ......................................................5 2.3.1 Normas regulamentadoras da profissão de contador.........................................8 2.3.2 Consequências jurídicas no descumprimento de normas...................................8 2.4 A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS…