direito empresarial

Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R141d Ramos, André Luiz Santa Cruz Direito empresarial esquematizado / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5337-9 1. Direito empresarial - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-3942. CDU: 347.7(81) “Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que esperamos que saia o nosso jantar, mas sim do empenho que eles têm em promover o seu próprio interesse.” (Adam Smith, em A Riqueza das Nações) “Subjacente à maior parte dos argumentos contra o livre mercado está a ausência de crença na liberdade como tal.” (Milton Friedman, em Capitalismo e liberdade) “A sociedade aberta é impossível sem a lógica competitiva. Sem mercado não existe sociedade aberta. O ressentimento contra o mercado é o ressentimento contra a humanidade”. (Ludwig von Mises, citado no livro Estado? Não, obrigado!, de Marcelo Mazzilli) “Criminosos são uma pequena minoria em qualquer época ou país. E o

3a edição Brasília Vestcon 2008 I ~éLL. r 2008 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nO9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste livro, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videogr áficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à…

vitor fernandes bastos Diagramação eduardo trindade de araújo , paulo vitor fernandes bastos e victor maia Supervisão de revisão aderbal torres bezerra Redação final e desenho didático jarcélen ribeiro, maria carmem paula freitas, monica veiga e raphaela novaes de moraes Revisão linguística michele paiva, monica veiga e jarcélen ribeiro Capa thiago lopes amaral Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico…

Gilvanir Batista da Silva, Jorge Luís Okomura, Luciano Nava, Luís Alberto M. Sandroni, Marise Rauen Viana, Mateus Dias Marçal (pesquisa) CÍRCULO DO LIVRO Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa no Brasil adquiridos por Círculo do Livro Ltda. que se reserva a propriedade desta tradução EDITORA BEST SELLER uma divisão do Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar - CEP 05424-010 Caixa Postal 9442 - São Paulo, SP 1999 Impressão e acabamento: Gráfica…

Gilvanir Batista da Silva, Jorge Luís Okomura, Luciano Nava, Luís Alberto M. Sandroni, Marise Rauen Viana, Mateus Dias Marçal (pesquisa) CÍRCULO DO LIVRO Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa no Brasil adquiridos por Círculo do Livro Ltda. que se reserva a propriedade desta tradução EDITORA BEST SELLER uma divisão do Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar - CEP 05424-010 Caixa Postal 9442 - São Paulo, SP 1999 Impressão e acabamento: Gráfica…

....................................................... 1.3. O domínio público ....................................................................................... 1.3.1. Distinção do domínio público no direito administrativo ...................... 1.3.2. Fundamentos para o domínio público .................................................. 1.3.2.1. Razões sociais ............................................................................... 1.3.2.2. Razões econômicas…

primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

responsabilidade de seus autores não expressando nenhuma opinião da Universidade Anhembi Morumbi. Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Célia Torres Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Científico Universidade Anhembi Morumbi Corpo Acadêmico Prof. Dr. Oscar Hipólito Reitor Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Pró-Reitora Acadêmica Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Prof. Ms. Janes Fidelis Diretor Acadêmico do EAD…