Hans Kelsen

mas 228 f) Legitimidade e efetividade 232 g) Validade e eficácia 235 h) A norma fundamental do Direito internacional ... 239 i) Teoria da norma fundamental e doutrina do Direito natural 242 j) A norma fundamental do Direito natural 244 2. A estrutura escalonada da ordem jurídica 246 a) A Constituição 246 b) Legislação e costume 250 c) Lei e decreto 255 d) Direito material e Direito formal 256 e) As chamadas "fontes de Direito" 258 f) Criação do Direito, aplicação do Direito e observân- cia do Direito 260 g) Jurisprudência 263 O caráter constitutivo da decisão judicial 263 A relação entre a decisão judicial e a norma jurídica geral a aplicar 269 As chamadas "lacunas" do Direito 273 Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais: o juiz como legislador; flexibilidade do Direito e se- gurança jurídica 277 h) O negócio jurídico 284 O negócio jurídico como fato criador de Direito 284 O contrato 286 i) Administração 290 j) Conflito entre normas de diferentes escalões 295 A decisão judicial "ilegal" 295 A lei "inconstitucional" 300 k) Nulidade e anulabilidade 306 VI DIREITO E ESTADO 1. Forma do Direito e forma do Estado 309 2.

FLLCH / USP, 2001 172p. ISBN 85-7506-059-7 1. Análise do discurso 2. Lingüística 3. Semiótica 1. I Título CDD 410 HUMANITAS FFLCH/USP e-mail: editflch@edu.usp.br Telefax: 309 1-4593 Editor Responsável Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento Coordenação Editorial Mª. Helena G. Rodrigues — MTb n. 28.840 Composição Diarte Composição e Arte Gráfica Emendas Selma Mª. Consoli Jacintho — MTb n. 28.839 Capa Diana Oliveira dos Santos Revisão de emendas Simone D’Alevedo…

ideal do Direito, cumpre ao jurisfilósofo abrir o leque de possibilidades éticas. Das opções oferecidas, o legislador seleciona a que mais condiz com as circunstâncias históricas. O sentimento do justo, que a Filosofia do Direito alberga, não é valioso apenas no plano de legeferenda, mas revela-se imprescindível a cada momento na atuação do jurista. A técnica de aplicação do Direito, por exemplo, não é método exclusivamente lógico. Nesse mister o profissional emite juízos de valor, faz…

l Derecho, trad. Julio O. Chiappini, 1 976, Buenos Aires, Depalma; lntroducción al Derecho, trad. Brufau Prats, 1 976, 10. ed., 1 99 1 , Madrid, Ed. Pirámide; Filosofía del Derecho, trad. Miguel Angel Herreros, 1 979, Madrid, Ed. Pirámide; Expérience et Culture, trad. Giovanni Dell' Anna, 1 990, Bordeaux, Éditions Biere. OBRAS LITERÁRIAS Poemas do Amor e do Tempo, 1 965 , Saraiva; Poemas da Noi­ te, 1 980, Ed. Soma; Figuras da Inteligência Brasileira, 1 984, 1 . VI VII 11 jl i ! À…

superveniente b) Aplicação imediata, mas não retroativa, da Constituição nova c) Declaração de inconstitucionalidade e efeito repristinatório d) Situações processuais específicas e) Normas infraconstitucionais não recepcionadas pela Constituição de 1988 PARTE II A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1. Introdução 2. Peculiaridades das normas constitucionais 3. Conceitos, classificações e…

ao desejado aperfeiçoamento. Este estudo não tem a pretensão de inovar por inteiro e, transgre-dindo regras, princípios e métodos, chegar a soluções de absoluta origi-nalidade. Como a natureza, também as ciências do pensamento não costumam dar saltos muito bruscos. O que se pretende aqui é reconstruir 12 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO o pensamento dos processualistas modernos e interpretar os rumos atuais de sua ciência, propondo algum passo em continuação à marcha e na linha da…

essa matéria, qual é a importância do seu conhecimento para o estudo do Direito e das Relações Internacionais? CL - O Direito Internacional Público, mais do que qualquer outra disciplina jurídica, caracteriza-se por uma abertura em relação à Filosofia do Direito. Isto se explica porque dada a distribuição individual, porém desigual do poder entre os Estados no plano internacional, a relação entre as normas e a realidade é sempre mais problemática do que dogmática. Daí as…

Fernanda Maria Uchoa, Introdu(im uo estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. I e 2. 3. Goflredo'l'clles Jr., Tratado, cil., p. 7 e 8. Conhecimento para esse autor é "a tradução cerebral de um objeto''. Salienta esse mestre que o vocábulo "conhecimento" decorre de "coçnasci'', significando "cnnosrimentn" (r. 0 direito yuiuuico, 5. ed., São Paulo, Max I,imonad, 1980, p. 204 e 189 e s.l. * ~...E.c.K..v uc truroauçao a ctencia ao direito Ciência jurídica…

construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 46 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário 50 2.3 Outras teorias sobre o surgimento do Estado 55 2.3.1 Teorias Coletivistas 56 2.3.2 Teoria do Estado de Direito:…

Instituto teria também urna posicáo académica consolidada, o que era decisivo para garantir o bom funcionamento e a divulgacáo de trabalhos explicitamente vinculados ao marxismo, entáo de regra excluído das instituicóes universitárias. Horkheimer assumiu a direcáo do Instituto de Pesquisa Social em 1930 e, simultaneamente, ocupou a cátedra que cabia ao Instituto, instalando-a na Filosofia e dando-lhe o nome de "Filosofía Social". Propós um ambicioso programa de pesquisa interdisciplinar…