Analise Os Elementos Constitutivos Da Argumentação Jurídi

três conclusões, aprovadas por decisão unànime, do «Colóquio internacional de Direito Romano», realizado em Julho de 1970 no Rio de Janeiro; vid. infra 157 e 158. Vejam-se também págs. XXI-XXXVI do Prólogo, e 113-120 e 126 do texto). Capítulo 2'-Análise da primeira parte da expressão «lus Romanum» § 3. a) lus (noção etjmológíca) ... b) lus (noção real) Capítulo 3.°-lus. Derectum (Directum). Direito A questão. Problema principal; problemas secundários ... 16 20 § 4. 24 ix Capítulo 4.' -…

CONSTITUIÇÃO E ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da Constituição? 2. O ADCT VII - INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO – NOÇÕES ELEMENTARES 1. Levando em conta a estrutura das normas constitucionais 2. Análise do programa normativo: inquietações técnicas para o intérprete 3. Ambiguidades 4. Incoerência normativa 5. Lacunas 6. Métodos de interpretação da Constituição 7. Princípios da interpretação constitucional VIII - CONSTITUIÇÕES NO…

ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva...................................................................................................... 2.1. Noções de demanda e de demanda executiva ..................................................... 2.2. Elementos objetivos da demanda executiva........................................................ A demanda executiva fundada em obrigação alternativa (art. 571, CPC) .......... 2.3. Cumulação de demandas (art. 573, CPC)…

Distrito Federal; VIII – Deputados Distritais. COMENTÁRIO: Esse dispositivo traz à baila a responsabilidade extracontra‑ tual do poder público, independentemente de culpa – respon‑ sabilidade objetiva –, conforme o art. 37, §6º, da CF. A norma em análise trata da responsabilidade extracontra‑ tual do poder público e das prestadoras de serviço público delegado. Nesse dispositivo, estão compreendidas duas regras diversas, como assevera Di Pietro (2009, p. 623), em comentário à norma…

113 Método do Custo de Produção Mais Lucro – CPL, 118 Ajuste Contábil do Excesso, 118 Receitas de Exportações para o Exterior, 119 Método PVEx, 120 Método PVA, 120 Método de PVV, 121 Método CAP, 121 Despesas e Receitas de Juros, 121 Similaridade e Elementos Complementares de Prova, 122 Conquista de Novos Mercados, 123 Operações Atípicas, 123 Alteração de Percentuais, 123 Dispensa de Comprovação, 123 Margem de Divergência, 124 Simplificação da Apuração dos Métodos, 124 Execução de…

113 Método do Custo de Produção Mais Lucro – CPL, 118 Ajuste Contábil do Excesso, 118 Receitas de Exportações para o Exterior, 119 Método PVEx, 120 Método PVA, 120 Método de PVV, 121 Método CAP, 121 Despesas e Receitas de Juros, 121 Similaridade e Elementos Complementares de Prova, 122 Conquista de Novos Mercados, 123 Operações Atípicas, 123 Alteração de Percentuais, 123 Dispensa de Comprovação, 123 Margem de Divergência, 124 Simplificação da Apuração dos Métodos, 124 Execução de…