Analise Os Elementos Constitutivos Da Argumentação Jurídi

e DEFESA DE MÉRITO INDIRETA. Defesa de Mérito Indireta: O Réu não necessariamente impugna o fato constitutivo do direito do autor, mas opõe-lhe outro: impeditivo, modificativo ou extintivo. Exemplo: prescrição e decadência (extintivo); exceção de contrato não cumprido (impeditivo). Trata-se da arguição de QUESTÃO PREJUDICIAL. Defesa de Mérito Direta: O Réu ou impugna o fato constitutivo do direito do Autor, ou nega aos fatos narrados a consequência jurídica pretendida pelo…

Jorge Pedro Sousa Elementos de Teoria e Pesquisa da Comunicação e dos Media 2a edição revista e ampliada Porto 2006 Índice 1 Comunicação, sociedade, cultura e Ciências da Comu¬nicação 21 1.1 Os conceitos de comunicação e de informação . . 24 1.2 Acomunicaçãocomoprocesso . . . . . . . . . . 26 1.3 Factores que influenciam a comunicação . . . . . 28 1.3.1 Comunicação e percepção . . . . . . . . 28 1.3.2 Comunicação como expectativa . . . . . 30 1.3.3…

98 5.2.4 Formas de casamento, 98 5.2.5 Obtencao da noiva, 100 5.2.6 Regras de residencia, 101 5.2. 7 Div6rcio ou dissolucao, 102 5.3 Sistema de parentesco, 102 5.3.1 Primeiros estudos, 102 5.3.2 Conceituacao, 103 5.3.3 Elementos de parentesco, 103 Tipos de parentes, 104 Diagrama de laces de parentesco, 1 OS Conjunto de denotacoes, 105 Sfmbolos e abreviaturas, 105 Precisao na terminologia, 108 5.3.4 Criterios de classificacao, 108 Criterio…

aplicável às metrópoles. Nestas aparecem os estranhos não convidados, os que carregam as marcas do ambíguo e do misturado, os que partilham ao mesmo tempo da proximidade das relações morais e da distância do que não se conhece, firmando um terceiro elemento entre amigos e inimigos.1* Ora, a classificação bipolar não poderia representar a peculiar mistura de ordem e desordem que sempre caracterizou o Rio de Janeiro. Mesmo assim, é possível identificar, na mesma cidade, diferentes maneiras…

Princípios de Direito Tributário Internacional 1. Objetivos do Artigo. 2. Introdução. 3. Tributação de Fundos de Investimento. 4. A Questão Tributária a ser Enfrentada. 5. A Aplicação dos Princípios Tributários Internacionais. 6. As Alternativas para Análise. 7. Conclusão. 33 ANDRÉABAZZOLAULETTA Os Reflexos Tributários dos Termos "Bolsas Brasileiras e Assemelhadas" e "Bolsas Estrangeiras" I. Introdução do Tema. II. Os Conceitos no Direito Tributário Brasileiro. III. Os Conceitos das…

à primeira edição (1950), por Georges Gurvitch n Introdução à obra de Mareei Mauss, por Claude Lévi-Strauss Primeira pane 47 ESBOÇO DE UMA TEORIA GERAL DA MAGIA 49 i. Histórico e fontes n. Definição da magia iii. Os elementos da magia iv. Análise e explicação da magia v. Conclusão Apêndice 55 62 126 174 178 Segunda parte 183 ENSAIO SOBRE A DÁDIVA — Forma e ração da troca nas 294 sociedades arcaicas Introdução — Da dádiva e, em particular, da…

referidas recomenda‑ ções, resultando daí o deferimento ou não do pedido de refúgio. 3. Não se olvide que, mesmo detendo a condição de refugiado, existem hipóteses que autorizam a extradição, mas esse fato não passou despercebido pela percuciente análise da Procuradoria‑Geral da República, da qual reproduzo a seguinte passagem: 9. É fato que, conforme o art. 33 da Lei n. 9.474/97, “(o) reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição…

pela primeira parte do Manual que contém a introdução. Para os que procuram exemplos de questões específicas de direitos humanos, poderão começar a sua pesquisa pela parte dos módulos “convém saber”. Se procura uma exploração mais sistemática e de análise mais aprofundada de direitos humanos específicos, poderá começar com a parte “a saber” dos diferentes módulos. E os interessados em investigar e ensinar direitos humanos, através de metodologias educativas inovadoras, tanto a jovens,…

............................ ...................................... 3.5. Coisa móvel por equi paração ....................................... 4. Tipo subjetivo ......................................................................... 4.i. Dolo e elemento subjetivo especial .............................. 4.2. Furto de uso................................................................... 273 273 273 274 275 275 275 276 277 277 278 278 279 Sumário 5. Consumação ................................

pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo de pesquisa foi intenso. Vários temas foram incorporados ao trabalho, inclusive com importantes mudanças na jurisprudência…