Analise O Seguinte Caso Um Juiz De Direito No Exercicio

evidentemente, no curso do processo, podendo ser praticado pelas partes, pelo juiz ou pelos órgãos auxiliares da justiça. **O PROCESSO FORMA-SE, DESENVOLVE-SE E FINDA-SE ATRAVÉS DE VÁRIOS ATOS PRATICADOS PELOS SUJEITOS QUE DELE PARTICIPAM, E QUE SÃO OS ATOS PROCESSUAIS. A)CLASSIFICAÇÃO: -ATOS DO JUIZ (sentença / despachos – as decisões interlocutórias são decididas em grau de recurso) O art. 162 do CPC dispõe que os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões…

embasa nesses dois segmentos pertinentes ao complexo mundo do Direito, mas estritamente no que tange a esfera do Processo Penal. É interessante ressaltar a origem e a importância dos temas abordados, para enriquecer ainda mais esse estudo dirigido. Adentrando em nosso primeiro tema, Jurisdição, antes de tudo vamos nos ater ao seu significado, a expressão Jurisdição vem do latim “jurisdictio”, ou seja prerrogativa de dizer o direito, decidir. Entende-se que Jurisdição é uma das…

servir como prova nos autos e que, de uma maneira ou de outra, exerce o poder simbólico e a ele está submetido.  A competência do assistente social não é a de defender uma parte ou outra, mas subsidiar a decisão do magistrado para a aplicação do direito, apresentando o melhor para aquela situação. Além do que, por ser uma profissão de caráter interventivo, procura limitar conflitos e incertezas resultantes de um sistema sócioeconômico em profunda crise que se reflete nas relações…

Agosto, 2007 Apostila de Administração Financeira e Orçamentária II Prof. Msc. Davi Riani Gotardelo [Digite a legenda] www.gestaofinanceira.com Disponível em Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) Sumário CAPÍTULO 07 – RISCO E RETORNO 7.1 - Considerações iniciais ................................................................................................................ 4 7.2 - Relação Risco x Retorno .........

Prof. Msc. Davi Riani Gotardelo Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) [Digite a legenda] Disponível em w.gestaofinanceira.com Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG) w.gestaofinanceira.com Página 1 Sumário CAPÍTULO 07 – RISCO E RETORNO 7.1 - Considerações iniciais | 4 | 7.2 - Relação Risco x Retorno | 4 | 7.3 - Retorno Esperado ou Taxa de Retorno Esperada | 5 | 7.4 - Medidas de Risco | 6 | 7.5 - Análise de Sensibilidade ou Volatilidade | 6 | 7.6 -…

MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 …

ALIMENTOS GRAVÍDICOS Área do Direito: Civil Resumo: Este artigo pretende discutir a inovação trazida pela Lei 11.804, de 05.11.2008, que criou a figura dos alimentos gravídicos. A proposta é uma análise sucinta das relevantes introduções legislativas. Introdução Já se encontra em vigor a Lei 11.804, de 05.11.2008, que permite à mulher gestante pleitear alimentos do presumível pai e só vem confirmar a tendência jurisprudencial de se deferir alimentos aos nascituros.…

aplicação do direito, com o menor dispêndio de atos processuais possível. No processo penal, não se anulam atos imperfeitos quando não prejudicarem a acusação ou a defesa e quando não influírem na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa (CPP, arts. 563 e 566). Outras situações em que se aplica o princípio são: a reunião de processos conexos ou em relação de continência (CPP, arts. 76 e 77), a reconvenção, a ação declaratória incidental, o litisconsórcio etc.…

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA – REDE DOCTUM ALINE FERREIRA DE MATTOS UMA ANÁLISE DO ARTIGO 156, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SERRA 2011 ALINE FERREIRA DE MATTOS UMA ANÁLISE DO ARTIGO 156, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO PÓS…

normas constitucionais. Assim, consta que o novo writ teve sua gênese no dia 22 de abril de 1987, por meio do constituinte Gastone Righi, na terceira reunião da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, a qual estabelecia a existência de um meio pelo qual o cidadão pudesse exercer um direito social previsto pela nova Constituição.6 Interessante observar que há uma disputa entre parlamentares acerca do reconhecimento pela paternidade do novo instituto, uma…