Analise Lei Artigo 15 Ldb

Santos Welliton J. Santos* RESUMO A proposta deste artigo é levantar as perspectivas da gestão democrática no âmbito escolar, compreendendo que a mesma não pode ser pensada de forma descontextualizada dos aspectos sócio-econômico e cultural. Com base em pesquisa bibliográfica, fez-se um apanhado histórico da educação no Brasil e dos avanços proporcionados pela Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/96 e Plano Nacional de Educação. Em seguida…

Lorini Franciscatto, Suelen Rhoden Ijuí, 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2.1 OBJETIVO GERAL 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 3. AVALIAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 7 4. METODOLOGIA 10 4.1 Análise dos Dados 11 5. CONCLUSÃO 14 REFERENCIAL TEÓRICO: 15 CRONOGRAMA: 16 RESUMO O presente artigo aborda um processo de estudo de caso, pesquisa de natureza qualitativa, realizada com professores em formação inicial e professores em exercício, de escolas e da universidade.…

a qualidade da educação, entre outros determinantes. Para contemplar a proposta de discussão, partimos de uma análise histórica da educação brasileira, por meio de dados bibliográficos, de dados obtidos em análise de documentos e daqueles obtidos a partir do estudo das legislações para a apreensão, em perspectiva histórica, do objeto em questão. Ressaltamos aqui a importância da análise de documentos e da legislação, que em nosso entendimento, constituem ricas fontes históricas,…

Resolução CEE/AP Nº 26 DE 15/04/2013 Publicado no DOE em 6 mai 2013 Fixa normas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Estadual de Ensino do Amapá e revoga as Resoluções 35/01 e 30/03-CEE/AP. A Presidente do Conselho Estadual de educação, no uso de suas atribuições e em observância ao instituído na Lei nº 9.394/1996 e de conformidade com as determinações das Resoluções CNE/CEB nº 01/2000, 03/2010, 07/2010 e 2/2012. Resolve: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A Educação

1 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: análise dos dispositivos legais postos em vigência desde os anos de 1990 Silvana Rodrigues de Souza Sato Universidade Federal de Santa Catarina sil.sato@uol.com.br Ione Ribeiro Valle Universidade Federal de Santa Catarina ionevalle@ced.ufsc.br / ione.valle@pq.cnpq.br Palavras-chave: Democratização, acesso e ensino superior Introdução O presente artigo tem por objetivo geral apresentar uma proposta investigativa sobre a…

constantes na LDB, PNE, bem como, na legislação geral sobre a educação superior. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com uma revisão de literatura em fontes primarias e artigos científicos (Revistas científicas). Bem como, uma pesquisa documental com referencia as legislações que envolvem políticas públicas de ensino e sua aplicação. Com o objetivo de apontar a necessidade de se distinguir o termo “sistema” do que é considerado como o sistema de ensino apontado pela LDB, considerando

conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995, nos artigos 36, 36-A, 36-B, 36-C, 36-D, 37, 39, 40, 41 e 42 da Lei nº 9.394/1996, com a redação dada pela Lei nº 11.741/2008, bem como no Decreto nº 5.154/2004, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 7/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 9 de julho de 2010. RESOLVE: Artigo 1º A presente Resolução…

ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO X POLÍTICAS PÚBLICAS Roseli Herpich¹ Luiz Aurelio Hofmann Vinhola² RESUMO: O presente artigo traz o resultado de uma pesquisa realizada em uma Prefeitura Municipal localizada na Região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, referente a promoção de gestão dos estudos de recuperação de aprendizagem desenvolvidos nas escolas da rede municipal de ensino pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O estudo teve por finalidade identificar a existência da…

..................... 9 3 A FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL............................................................................. 11 3.1 Modalidade Normal - Nível Médio ............................................................................. 15 3.2 Modalidade Normal Superior ...................................................................................... 18 3.3 Universidades .............................................................................................................

Este artigo sobre a organização da educação nacional visa analisar de maneira crítica nosso sistema educacional, discorrendo sobre as inúmeras alterações sofridas por emendas constitucionais e lei especifica para regulamentar nosso sistema, tendo como principal objetivo disponibilizar-lo para análises de educadores, instituições educacionais e todos os interessados em conhecer nossa realidade educacional. A atual estrutura em vigor na educação do Brasil decorre da aprovação da LDB( Leis…