Analfabeto E Eleição

corrigidos. A educação era fator importante, uma vez que era impedimento legal ao voto, mas outras características também pesavam na caracterização da política oligárquica. Além disso, não se pode admitir que um coronel deixasse de votar por ser analfabeto (muitos de fato o eram). A população do país segundo o censo de 1920 está na Tabela III. Tabela 1II POPULAÇÃO DO BRASIL, POR ESTADOS, 1920 Estados População (1.000) Estados População (1.000) Tabela 1I Alagoas…

normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração pública. Inelegibilidades na: a) Constituições: inelegíveis para qualquer cargo os inalistáveis e os analfabetos, bem como o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos, dentro do território em que é exercida a titularidade do mandato, salvo se já…

de controlar os mandatos políticos dos escolhidos para representá-los no sistema político. Historicamente, o voto tornou-se obrigatório após a Revolução de 1930 para homens ou mulheres alfabetizados e maiores de dezoito anos. Só em 1935 que os analfabetos conquistaram o direito de votar, e atualmente segundo a Constituição Federal vigente, o voto é facultativo para os cidadãos entre dezesseis e dezoito anos. Dessa maneira, torna-se obrigatório participar das eleições sendo punidos…

secreto, com valor igual para todos (democracia indireta), e, nos termos da lei, mediante iniciativa popular, referendo e plebiscito, instrumentos da democracia direta (também denominada participativa). A esse exercício misto da soberania popular, eleição direta dos parlamentares e dos chefes do executivo – democracia indireta ou representativa - e iniciativa popular, plebiscito e referendo – democracia participativa -, dá-se o nome de democracia semidireta (que é o nosso regime de…

A EXPANSÃO FINAL DOS DIREITOS POLÍTICOS -A Constituição de 1988 eliminou o grande obstáculo ainda existente à universalidade do voto, tornando-o facultativo aos analfabetos. Embora o número de analfabetos se tivesse reduzido, ainda havia em 1990 cerca de 30 milhões de brasileiros de cinco anos de idade ou mais que eram analfabetos.(página 200) -Um dos avanços tem a ver com o surgimento do Movimento dos Sem Terra (MST).(...)O MST é o melhor exemplo de um grupo que, utilizando-se do…

terão assento no Senado logo que chegarem à idade de vinte e cinco anos. Deputados e Senadores podem ser eleitos por qualquer Província, não sendo levado em consideração seu domicílio, residência ou naturalidade. Para as Câmaras Municipais a eleição é direta, como já ocorria na Colônia. A Constituição não estabelece condições de elegibilidade dos Vereadores, o que será disciplinado pela Lei de 1º de outubro de 1828. Embora haja instâncias de representação do povo, o Poder…

são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus (garantia concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em

escolaridade * a Constituição excluía analfabetos, estrangeiros e menores de 21 anos do direito do voto (não mencionava as mulheres O POVO DAS ELEIÇÕES * impacto da demografia na representação dos estados na Câmara Federal * cinco maiores estados em população, Minas, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, respondiam por 54% dos deputados * A participação eleitoral só começou a subir na década de 1920 -> receio de sair às ruas em dias de eleição devido à violência dos…

escolhendo as pessoas que irão exercer as funções estatais.O sufrágio é universal quando o direito de votar é concedido a todos os nacionais O alistamento eleitoral e o voto são obrigatóriospara os maiores de 18 anos; e, facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.Além disso, a constituição determina que não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Direito de votovoto

importantes focos dos ideais de liberdade e autonomia, seus partícipes acreditavam que a ampliação do voto era uma medida que poderia prejudicar a condução de importantes questões nacionais. Nesse ponto, podemos ainda salientar a luta das mulheres e analfabetos pelo direito ao voto. Mesmo em meio às diversas questões culturais, econômicas e políticas que impediam a modernização do país, o Brasil teve um papel pioneiro no reconhecimento do voto feminino. Durante o governo de Getúlio…