Trabalho De Constitucional Com As Normas 2

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL 4 2.1 RENDA 4 2.2 ALFABETIZAÇÃO 6 2.2.1 República E Emenda Constitucional 6 2.2.2 A Constituição Cidadã 7 2.2.3 Item De Inelegibilidade 8 2.2.4 Analfabetismo No Brasil 11 2.3 SEXO 12 2.4 IDADE E OUTRAS RESTRIÇÕES 13 3 QUANTOS: EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ELEITORAL 16 3.1 VOTANTES 30 3.1.1 A eleição de 1º grau 30 4 VOTOS NULOS E EM BRANCO: EVIDÊNCIAS DA NÃO PARTICIPAÇÃO 33 4.1 EVOLUÇÃO DOS VOTOS EM BRANCOS E NULOS 33 5 A DIFERENÇA ENTRE VOTO NULO E VOTO EM BRANCO 35 5.1 VOTO EM BRANCO 35 5.2 VOTO NULO 35 6 VOTOS EM BRANCOS E NULOS NA ELEIÇÃO DE 2014 37 6.1 “APÓS TRÊS ELEIÇÕES, BRANCOS E NULOS CRESCEM E CHEGAM A 10% NO BRASIL”. 37 7 CONCLUSÃO 39 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como propósito investigar algumas dimensões da participação eleitoral no Brasil. Procurando revelar informações básicas sobre a história da participação eleitoral no país e com dados detalhados sobra a participação atual no período democrático. Descrevemos as principais mudanças no decorrer da legislação de quem podia e quem não podia ser eleitor, enfatizando aspectos como; renda, escolaridade, sexo e idade. Comparações de democracias, no que se diz eleitores presentes em uma seção de votações. O drama sofrido na participação eleitoral, conhecido como recuso ou até mesmo falta de conhecimento para se utilizar uma urna eletrônica: votos nulos e brancos. De fato, as análises feitas no texto tentam explicar…

A maior de todas as leis de um pais é a Constituição e a atual é a 7ª do Brasil. Em 3 de maio de 1823 foi instalada a primeira Assembleia Constituinte do Brasil, marcada pela forte discriminação de genero e de classe, não havendo espaços mulheres, escravos, analfabetos e pessoas sem renda suficiente. Marcada por conceitos liberalizantes foi dissolvida seis meses depois pelo imperador D. Pedro I. Em 1824 o Imperador D. Pedro I instituiu a primeira Constituição do Brasil, marcada pela…

mandato até seis meses antes do pleito, de modo a pleitear a reeleição, e João estará impedido de concorrer à eleição para Prefeito. c) João estará impedido de concorrer à eleição para Prefeito, a menos que Maria renuncie ao mandato até seis meses antes do pleito. d) João não poderá concorrer ao cargo pretendido, pois não terá a idade mínima necessária para tanto, o que permitirá a Maria concorrer à reeleição. e) ambos preenchem as condições de elegibilidade para concorrer aos…

Direito Eleitoral 22/03/2012 Causas de inelegibilidade constituem aquele segundo universo de coisas serias, que merece um exame detalhado e apurado do poder judiciário e que objetiva impugnações. Vimos que o primeiro universo são as condições de elegibilidade, que são 6 (que esta no art 14, parágrafo 3º da CF), e também começamos a estudar á inelegibilidade, que é o segundo grande universo. Inelegibilidade Inelegibilidade é um impedimento temporário ou definitivo para alguém…

eleitores ficassem intimidados. Em 1889, o voto ainda não era direito de todos, menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero não tinham o direito ao voto. Em 1932, foi instituída uma nova legislação eleitoral e as mulheres conquistaram o direito ao voto. Foi também no início da década de 30 que o voto passou a ser secreto, após a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. O voto no Brasil é…

entendidos os decorrentes de origem comum". 2 Os brasileiros continuam a zelar pelos direitos humanos perante todo o tipo de autoridades e na defesa da sua sociedade em diferentes vias. A história dos direitos humanos no Brasil está vinculada com a história das constituições brasileiras. Na constituição de 1824 garantia direitos liberais, por mais que concentrasse poder nas mãos do imperador. Foi rejeitada em massa por causa da dissolução da constituinte. A inviolabilidade dos…

de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e – evidentemente – os escravos. Em 1881, a Lei Saraiva introduziu o voto direto, mas ainda censitário. Desse modo, até o fim do Império, somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade eleitoral. Depois da Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era direito de todos. Menores…

O voto no Brasil Os dez principais momentos da história da eleição no país O voto é a mais antiga ferramenta do brasileiro para exercer sua cidadania e escolher seus representantes. Da fundação da Vila de São Vicente, em 1532, até a reabertura democrática da Constituição de 1988, esse direito já sofreu diversas restrições, como a exigência de uma renda mínima e a exclusão feminina. Conheça dez momentos dessa história no Brasil. 1555 - VOTO CENSITÁRIO Da Colônia até quase o fim do…

Eleição Pode-se inferir o regime político de um país pela legitimidade do seu processo eleitoral: simples ficção legal nas ditaduras, ou processo legítimo de escolha dos dirigentes nas verdadeiras democracias. Eleição é o processo mediante o qual um grupo social escolhe seus governantes ou representantes por meio do voto. O exercício do voto é um dos direitos fundamentais do cidadão. É por meio dele que o indivíduo participa do poder público e manifesta sua vontade. Origens. O voto…

INTRODUÇÃO Podemos dividir a história política brasileira, em algumas etapas bem claras e distintas, desde a Proclamação da Republica até o momento histórico atual, em que a chamada "Constituição cidadã": O Período Imperial, a República Velha, a Era Vargas, a Redemocratização, a Ditadura Militar e a Nova República, iniciada com a eleição de Tancredo Neves para a presidência da república, em 1985. O Brasil, desde a conquista da sua independência política, em 1822, construiu uma rica…