Analfabeto E Eleição

e 1974. Em compensação, no Brasil, o direito de voto aos analfabetos, previsto até 1889 e depois negado, só foi restabelecido a partir de 1985. Fomos o último país da América do Sul a fazê-lo. Noções e Direito ao Sufrágio Partindo do princípio que o direito é igual para todos, porém algumas restrições cabem nesse caso. Há recente exemplo do TRE-RJ cassar dezenas de candidatos em razão de vários deles serem analfabetos, outros com condenações criminais transitadas em julgado, etc.

Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha (20-21/05/2010) aponta empate técnico (48% a 48%). O artigo 14 da Constituição Federal estabelece que a obrigação atinja os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos de idade. Para os analfabetos, os maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo. O debate sobre o voto facultativo versus o voto obrigatório poderia entrar na pauta apenas se houver uma mudança significativa da opinião pública. Por ser matéria…

serão incluídos ex officio no alistamento eleitoral pelas comissões distritais e municipais (...)”. Logo, poderiam ser eleitores os analfabetos qualificados pela Lei Saraiva, de 1881. É fácil verificar que havia uma certa contradição: os analfabetos alistados pela Lei Saraiva podiam votar. Os que fossem alistar-se pelo Decreto n° 200-A, art. 4°, se fossem analfabetos, não poderiam ser eleitores. (A 12 de maio de 1890, o Governo Provisório decidiu que a interpretação correta era essa…

FACULDADES INTEGRADAS CIÊNCIAS JURIDICAS IANNA CANDIDATOS SEMI-ANALFABETOS Trabalho apresentado às faculdades XXl, para a Disciplina de Metodologia da Pesquisa, sob a orientação da professora EUNÁPOLIS 2005 SULBAHIA FACULDADES INTEGRADAS CIÊNCIAS JURIDICAS IANNA CANDIDATOS SEMI-ANALFABETOS EUNÁPOLIS 2005 SUMÁRIO…

e Figueiredo- tentativa de liberalização do sistema ±fraco crescimento econômico). Passo atrás: nova ditadura (1964-1974) (1964) - cassação dos direitos políticos; o perigo comunista era a desculpa mais usada para justificar a repressão; (1965) aboliu a eleição direta para presidente da República, dissolveu os partidos políticos criados a partir de 1945 e estabeleceu um sistema de dois partidos; (1968) o mais radical de todos, o que mais fundo atingiu direitos políticos e civis. O…

ocorreu a primeira eleição no Brasil, na capital vila de São Vicente, as eleições no Brasil sempre tinham local e município, de acordo com a tradição da Ibérica. Depois te ter conquistado a eleição para o país, foi designado cada cargo para as câmeras municipais, como os vereadores eleitos da câmera dos municípios, ate não ser mais precisa. Acabando com os vereadores eleitos, a câmera dos municípios passou a usar funções como executivas e legislativas. Em 1821, ocorreu a primeira…

Ultrapassado esse momento não poderiam mais ser discutidas, salvo se supervenientes. Abaixo estão 4 causas bem comuns de inelegibilidade. 1. Inelegibilidade de Analfabetos Não é fácil definir o analfabetismo. Qual o tipo e grau de conhecimento necessário para que alguém possa ser considerado alfabetizado? De modo geral pode-se dizer que analfabeto é quem não domina um sistema escrito de linguagem, carecendo dos conhecimentos necessários para ler e escrever. Assim a noção de…

partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e leis específicas.” Hipótese de eleição indireta Como regra geral, as eleições no Brasil são diretas, ou seja, cada voto é computado diretamente para o candidato, não existindo a eleição do chamado Colégio Eleitoral, para que este eleja o representante do povo, como acontece em outros países. 6 9/4/2013 A CF traz uma única hipótese de eleição indireta: no caso de…

ativa e passa a integrar o corpo de eleitores de determinada zona ou seção judiciária. Tem natureza jurídica de obrigação, pois sua falta não acarreta sanção. Assim, é obrigatório para aqueles que têm entre 18 e 70 anos. É facultativo para os analfabetos, para os que têm entre capacidade eleitoral passiva como a susceptibilidade de ser eleito. Para ser candidato, além de ser eleitor e estar em dia com as suas obrigações eleitorais, o cidadão tem de cumprir várias condições de…

Compactuamos com o pensamento do dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht que diz que o “pior analfabeto é o analfabeto político”. O Analfabeto Político O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a…