Analfabeto E Eleição

consequente fim dos regimes nazifascistas na Europa. A republica Nova ou Populista foi inaugurada com o reestabelecimento da democracia e com a eleição, em 1946, do general Eurico Gaspar Dutra para presidente. Democraticamente eleito, Vargas voltou ao poder em 1951, porem sendo incapaz de governar num ambiente democrático, suicidando-se em 1954. Ate a eleição de Juscelino Kubitschek, em 1956 vários governos provisórios se sucederam nos anos seguintes. Juscelino assumiu uma postura…

estados da federação e garante a liberdade partidária. Institui eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de quatro anos. O voto é universal e não-secreto para homens acima de 21 anos e vetado a mulheres, analfabetos, soldados e religiosos. Determina a separação oficial entre o Estado e a Igreja Católica e elimina o Poder Moderador. CONSTITUIÇÃO DE 1934 – Promulgada pela Assembléia Constituinte durante o primeiro governo do presidente…

Constituição Federal. Destacam-se os inalistáveis e os analfabetos como casos de inelegibilidades absolutas no ordenamento jurídico pátrio. As inelegibilidades relativas, diferentemente das anteriores, não estão relacionadas com determinada característica pessoal daquele que pretende candidatar-se, mas constituem restrições à elegibilidade para certos pleitos eleitorais e determinados mandatos, em razão de situações especiais existentes, no momento da eleição, em relação ao cidadão…

abandonaram as construções, máquinas, equipamentose edificações. Em 8 de maio de 1985, o congresso nacional aprovou emenda constitucional que acabava com alguns vestígios da ditadura. Algumas das medidas aprovadas: - eleição direta para presidente;- direito ao voto para os analfabetos; - Os partidos comunistas deixaram de ser proibidos; - Os prefeitos de capitais, estâncias hidrominerais e municípios considerados de segurança nacional...

Marechal Deodoro da Fonseca. Era baseada na Constituição dos EUA e determinava: Federalismo; Presidencialismo com mandato de quatro anos; Extinção do poder moderador e estabelecimento dos três poderes; Voto aberto, masculino, proibido aos analfabetos, mendigos e praças, além do clero. Igualdade perante a lei; Estados autônomos. 1934: promulgada em 16 de julho de 1934 no Governo Provisório de Getúlio Vargas, previa: · Estados federativos; · Eleições diretas…

realizadas no país a nível local desde o Século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica: os homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, somente com a República; as mulheres, somente a partir de 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir do advento da Constituição de 1988. O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o…

políticos contidos na constituição tinha por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade. Na constituição de 1891, a primeira constituição republicana, garantiu sufrágio direto para a eleição dos deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República, mas impediu que os mendigos, os analfabetos e os religiosos pudessem exercer os direitos políticos. A força econômica nas mãos dos fazendeiros permitiu manipular os mais fracos economicamente. Com a Revolução de 1930,…

BRASIL – PRIMEIRAS ELEIÇÕES À CORTE DE LISBOA. 1824 – PRIMEIRA ELEIÇÃO PÓS INDEPENDÊNCIA. 1932 – A INSTITUIÇÃO - JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL ELEITORAL COM VOTO SECRETO E, EM 1937 EXTINTA. 1945 – REINSTALADO A JUSTIÇA ELEITORAL. 1945 – CRIAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. 1875 – CRIADO PRIMEIRO MODELO DE TÍTULO DE ELEITOR. 1932 – PRIMEIRO TÍTULO DE ELEITOR COM FOTOGRAFIA. 1985 – TÍTULO DE ELEITOR - MODELO ATUAL. 1996 – PRIMEIRA ELEIÇÃO INFORMATIZADA, COM URNA ELETRÔNICA. 2000 –…

idealiza o governo do país em uma república. O governo Republicano é uma forma de governo na qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de país, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. O regime republicano no…

realizadas no país a nível local desde o Século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica: os homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, somente com a República; as mulheres, somente a partir de 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir do advento da Constituição de 1988. O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o…